03/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067622-30.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: TYCHO BRAHE FERNANDESADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059)ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025)EXEQUENTE: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LOSSADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025)ADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
01/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/09/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.187,21
28/08/2025 10:42

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 31/07/2025 15:57:31
28/08/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
08/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 32487 - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LOSS - R$ 15.180,00
31/07/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 15:41

Transitado em Julgado
31/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LOSS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067622-30.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: TYCHO BRAHE FERNANDESADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059)ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
13/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:39

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/07/2024 09:38

Juntada de Petição
24/04/2024 08:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50170821320238240000/TJSC
24/04/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50170821320238240000/TJSC
30/03/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50170821320238240000/TJSC
23/03/2023 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/03/2023 16:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
09/03/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/02/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/02/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 10:01

Juntado(a)
07/02/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/02/2023 17:10

Juntada de Petição
16/01/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 21:44

Juntado(a)
30/11/2022 16:36

Juntada de Petição
24/10/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
24/10/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 19:00

Determinada a intimação
19/07/2022 10:56

Juntada de Petição
29/06/2022 15:23

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
17/05/2022 22:57

Distribuído por dependência - Número: 00141277420138240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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