22/07/2025 09:44

Juntada de Petição
16/06/2025 13:26

Baixa Definitiva
16/06/2025 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50467914620258240090
16/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5042612-06.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARISE CIDADEADVOGADO(A): MANOEL ARISTIDES ROSAR RAMOS (OAB SC006687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:34

Despacho
05/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:53

Transitado em Julgado
28/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 01:14

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 17:39

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:40

Determinada a citação
22/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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