17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002915-02.2017.8.24.0125/SC (originário: processo nº 00029150220178240125/SC)RELATOR: ALEXANDRE D'IVANENKOAPELANTE: OSWALDO RIGHETTO (RÉU)ADVOGADO(A): FAVIO EMILIO MALDONADO ALMADA (OAB SC052645)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 31 - 22/08/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 16:00
22/08/2025 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 16:00 Sequencial: 48
22/08/2025 17:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
22/08/2025 17:43

Despacho
22/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
05/08/2025 19:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0002915-02.2017.8.24.0125/SC ATO ORDINATÓRIO Torno público na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de três (3) dias para que o(as) advogado(as) do Assistente de Acusação apresente(m) suas contrarrazões de recurso na(s) Apelação(ões) Criminal(is).
24/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0002915-02.2017.8.24.0125/SC APELANTE: OSWALDO RIGHETTO (RÉU)ADVOGADO(A): FAVIO EMILIO MALDONADO ALMADA (OAB SC052645) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
06/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO WIDHOLZER KRAFT - EXCLUÍDA
05/06/2025 19:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO AGOSTINHO - EXCLUÍDA
05/06/2025 19:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRENO WINTER - EXCLUÍDA
05/06/2025 19:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DHEYMILLI TALINY FERNANDES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
05/06/2025 17:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
04/06/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/06/2025 14:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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