TJSC - 5000720-27.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
-
07/11/2023 09:43
Transitado em Julgado
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
06/09/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
05/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 15:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000720-27.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: GIRLEIDE NASCIMENTO PEREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA FACHIN FERREIRA (OAB SC041872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/08/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/08/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
06/07/2023 16:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
06/07/2023 16:39
Recebidos os autos - UUG02 -> TJSC
-
28/03/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
-
28/03/2023 15:12
Transitado em Julgado
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/02/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
08/02/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00:00</b>
-
19/01/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/01/2023
-
19/01/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
19/01/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
21/10/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIRLEIDE NASCIMENTO PEREIRA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/10/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/10/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002307-61.2020.8.24.0076
Daniel Rocha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2020 14:57
Processo nº 5003434-29.2022.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luan Martins
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2022 15:29
Processo nº 5035145-06.2022.8.24.0038
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Virgiliana Barbosa Galli Silva
Advogado: Edson Rodrigo Schlosser
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 13:57
Processo nº 0302005-24.2016.8.24.0031
Marilene de Abreu
Domingos Schneider
Advogado: Cloves Pereira Aguiar
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2016 15:07
Processo nº 5004351-57.2021.8.24.0031
Banco Bmg
Susana das Gracas Mota Oliveira de Sousa...
Advogado: Marco Aurelio de Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2023 14:37