07/09/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 14:12

Juntada de Petição
11/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Juntada - Guia Gerada - 30/06/2025 13:08:02)
09/07/2025 15:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10765365, Subguia 5624019
09/07/2025 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Link para pagamento - 30/06/2025 13:08:04)
09/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO HENRIQUE SOUZA MARQUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.525,82
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
20/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003609-07.2025.8.24.0091/SCAUTOR: GERALDO HENRIQUE SOUZA MARQUESADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DOS SANTOS CIPRIANO (OAB SC058603)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial por GERALDO HENRIQUE SOUZA MARQUES em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com atualização monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora pela taxa Selic, deduzido o IPCA, desde a citação, nos termos dos arts. 405 e 406, caput e §1º, ambos do CC , extinguindo-se o processo com resolução de mérito.

Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita porventura formulado, tendo em vista que como não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso.

Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Arquive-se após o trânsito em julgado.

P.

R.

I.
18/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento
26/05/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 08/05/2025 20:33:36)
08/05/2025 19:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 13:34

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
02/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/03/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/03/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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