31/07/2025 23:33

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024409-59.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CASSIA ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 28/07/2025 - Juntada de certidão
28/07/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 02:54

Juntada de Certidão
27/07/2025 03:02

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024409-59.2025.8.24.0090/SCAUTOR: CASSIA ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAÀ vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer o erro material e excluir da sentença a condenação ao pagamento de horas extras.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
04/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:19

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 15:02

Juntada de Petição
18/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024409-59.2025.8.24.0090/SC AUTOR: CASSIA ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 13:50

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:47

Despacho
30/04/2025 16:42

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:28

Concedida a tutela provisória
09/04/2025 05:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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