22/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019898-04.2022.8.24.0064/SCEXEQUENTE: ELUIZA FRANCIELI BALTAZARADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por Eluiza Francieli Baltazar contra a Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.423,06
23/04/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 23/04/2025 15:37:31
23/04/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/04/2025 12:38

Juntada de Petição
22/04/2025 21:18

Juntada de Petição
18/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.419,39
16/02/2025 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:55

Expedição de ofício
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/10/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/09/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:43

Decisão interlocutória
13/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:05

Despacho
20/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 15:15

Juntada de Petição
05/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 09:42

Despacho
05/02/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 13:29

Juntada de Petição
01/12/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/12/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 07:46

Despacho
26/10/2023 07:43

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:59

Juntada de Petição
29/09/2023 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/09/2023 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077935620238240000/TJSC
08/08/2023 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077935620238240000/TJSC
18/04/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077935620238240000/TJSC
04/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/03/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 10:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/03/2023 09:51

Conclusos para julgamento
01/03/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para despacho - 02/02/2023 17:53:03)
15/02/2023 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077935620238240000/TJSC
15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 15:25

Juntada de Petição
31/01/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 11:05

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 10:51

Conclusos para julgamento
12/12/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 29/11/2022 13:25:29)
28/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:22

Juntada de Petição
23/11/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:23

Juntada de Petição
05/10/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:30

Despacho
14/09/2022 15:02

Conclusos para despacho
14/09/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELUIZA FRANCIELI BALTAZAR. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2022 14:47

Distribuído por dependência - Número: 03091428920158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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