TJSC - 0002896-71.2019.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 18:23
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
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08/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 305
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07/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 305
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002896-71.2019.8.24.0045/SC ACUSADO: RENATO GRUBER DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. -
04/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
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04/07/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
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03/07/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/07/2025 14:23
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 242
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02/07/2025 15:24
Juntada de Petição
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24/06/2025 02:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273 e 278
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23/06/2025 01:14
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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22/06/2025 01:13
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:13
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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18/06/2025 16:43
Juntada de Petição
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17/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 286
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17/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279
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16/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
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16/06/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
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16/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 286
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16/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002896-71.2019.8.24.0045/SC ACUSADO: RENATO GRUBER DA SILVAADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sala passiva do estabelecimento prisional em que o réu está recolhido está ocupada na data designada para audiência de instrução e julgamento, REQUISITE-SE sua apresentação presencial na sala de audiências deste juízo. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Cumpra-se. -
13/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 286
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13/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 18:54
Expedição de ofício
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13/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
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13/06/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
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13/06/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
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13/06/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
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13/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
13/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
13/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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13/06/2025 15:28
Decisão interlocutória
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13/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 273
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12/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 273
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11/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 273
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11/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 263
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11/06/2025 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 262
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11/06/2025 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 259
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11/06/2025 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 261
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09/06/2025 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261<br>Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
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09/06/2025 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262<br>Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
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09/06/2025 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263<br>Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
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09/06/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 16:34
Juntado(a)
-
09/06/2025 16:07
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
09/06/2025 16:05
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
09/06/2025 16:00
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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09/06/2025 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259<br>Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
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09/06/2025 15:46
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
03/06/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
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15/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
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15/05/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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15/05/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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15/05/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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15/05/2025 10:03
Decisão interlocutória
-
13/05/2025 17:57
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 17:47
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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27/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
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27/02/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
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27/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 16:27
Determinada a intimação
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26/02/2025 18:21
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 236
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26/02/2025 18:01
Conclusos para despacho
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15/09/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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29/08/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
-
29/08/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
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29/08/2023 18:23
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 19/09/2025 17:30
-
29/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 16:06
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 14:13
Conclusos para decisão
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28/04/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
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28/04/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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19/04/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Conclusos para decisão - 19/04/2023 13:28:32)
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17/04/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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28/03/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
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28/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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28/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 14:32
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 09:07
Conclusos para decisão
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27/03/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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20/03/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 210
-
20/03/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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19/03/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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14/03/2023 17:35
Expedição de ofício
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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10/03/2023 13:41
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 09/03/2023 16:00. Refer. Evento 175
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10/03/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 07:48
Decisão interlocutória
-
08/03/2023 17:50
Juntada de Petição
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08/03/2023 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199
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08/03/2023 13:35
Conclusos para decisão
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06/03/2023 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 200
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03/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 23:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183
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24/02/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
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24/02/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
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24/02/2023 13:57
Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
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24/02/2023 13:57
Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
-
23/02/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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14/02/2023 02:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
10/02/2023 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186<br>Data do cumprimento: 10/02/2023
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07/02/2023 17:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 07/02/2023
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07/02/2023 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185<br>Data do cumprimento: 07/02/2023
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07/02/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
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07/02/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
-
07/02/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
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07/02/2023 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186<br>Oficial: ANDERSON ROSA
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07/02/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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07/02/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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07/02/2023 09:32
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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07/02/2023 09:31
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
07/02/2023 09:30
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
07/02/2023 09:29
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
07/02/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
03/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
02/08/2022 18:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 09/03/2023 16:00
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02/08/2022 17:46
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 02/08/2022 16:30. Refer. Evento 126
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02/08/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
02/08/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
02/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 17:11
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 14:01
Alterado o assunto processual
-
01/08/2022 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
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01/08/2022 14:21
Conclusos para decisão
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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22/07/2022 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
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22/07/2022 08:54
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
21/07/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
-
20/07/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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13/07/2022 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156<br>Data do cumprimento: 13/07/2022
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13/07/2022 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
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13/07/2022 10:52
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
11/07/2022 18:07
Juntada de Petição
-
07/07/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
-
06/07/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
01/07/2022 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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01/07/2022 11:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 29/06/2022
-
30/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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29/06/2022 11:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 27/06/2022
-
23/06/2022 00:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 23/06/2022
-
22/06/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
21/06/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
21/06/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
21/06/2022 00:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 21/06/2022
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17/06/2022 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
-
17/06/2022 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
-
17/06/2022 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
-
17/06/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
-
17/06/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
-
17/06/2022 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
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16/06/2022 15:01
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
16/06/2022 15:01
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
16/06/2022 15:00
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
16/06/2022 14:58
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
16/06/2022 14:57
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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16/06/2022 14:49
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
16/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/01/2022 18:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 02/08/2022 16:30
-
24/01/2022 18:53
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 22/03/2022 14:00. Refer. Evento 107
-
21/01/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
21/01/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/01/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 10:51
Despacho
-
20/01/2022 16:34
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 11:17
Juntada de Petição
-
09/02/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
30/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/01/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/01/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/01/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 11:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO GRUBER DA SILVA - DENUNCIADO
-
20/01/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/01/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/01/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2021 17:10
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 22/03/2022 14:00
-
20/01/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2021 15:29
Despacho
-
20/01/2021 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2021 13:10
Juntada de Petição
-
08/12/2020 19:40
Remetidos os Autos - PAC01CR -> PACCEMAN
-
08/12/2020 19:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
02/12/2020 15:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/003306-7 Situação: Emitido em 16/06/2020 11:39:02 Local: 1º Cartório Criminal
-
02/12/2020 15:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/003307-5 Situação: Emitido em 16/06/2020 11:40:29 Local: 1º Cartório Criminal
-
02/12/2020 15:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/003308-3 Situação: Emitido em 16/06/2020 11:40:36 Local: 1º Cartório Criminal
-
20/08/2020 21:37
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
20/08/2020 21:36
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
21/07/2020 22:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
25/06/2020 09:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
25/06/2020 09:23
Juntada
-
25/06/2020 09:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR830643779TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comandante do 16º BPM - Palhoça - SC Diligência : 22/06/2020
-
19/06/2020 15:35
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPLA.20.10005781-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/06/2020 14:10
-
18/06/2020 08:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325
-
18/06/2020 08:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325
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16/06/2020 13:00
Juntada
-
16/06/2020 11:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
-
16/06/2020 11:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/06/2020 11:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/06/2020 11:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2020 Teor do ato: 1. Tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, e os riscos decorrentes do vírus COVID-19, redesigno a audiência anteriormente aprazada
-
16/06/2020 11:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2020 Teor do ato: Fica intimada a defesa para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da não localização das testemunhas Carlos e Renato, conforme certidões de fls. 118 e 120. Advogados
-
16/06/2020 11:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da não localização das testemunhas Carlos e Renato, conforme certidões de fls. 118 e 120.
-
18/03/2020 12:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/03/2020 12:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
18/03/2020 12:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/03/2020 12:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
18/03/2020 12:15
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/03/2020 12:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
16/03/2020 18:34
Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, e os riscos decorrentes do vírus COVID-19, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 23/02/2021, às 14:00 horas. 2. Expeçam-se
-
16/03/2020 18:18
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/02/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Pendente
-
10/03/2020 11:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239
-
24/02/2020 11:08
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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24/02/2020 11:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
20/02/2020 11:08
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
20/02/2020 11:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
17/02/2020 18:22
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
-
16/02/2020 13:55
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
16/02/2020 13:55
Juntada
-
16/02/2020 13:55
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762611386TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 16º Batalhão da Polícia Militar de Palhoça/SC Diligência : 06/02/2020
-
30/01/2020 20:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2020 Teor do ato: Em atenção ao pedido de fls. 78/79, cancelo a audiência designada à fl. 60 e a redesigno para o dia 18/03/2020, às 14h00min. Intimem-se/requisitem-se/cite-se as testemunhas arrol
-
30/01/2020 18:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
-
30/01/2020 18:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/000920-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini
-
30/01/2020 18:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/000919-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini
-
30/01/2020 18:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/000918-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini
-
30/01/2020 18:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/000917-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini
-
30/01/2020 18:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/000916-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 20/02/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini
-
30/01/2020 18:18
Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
-
14/01/2020 12:52
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
-
11/12/2019 18:24
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
-
12/11/2019 18:25
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
-
25/10/2019 15:02
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
17/10/2019 16:08
Juntada
-
17/10/2019 14:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/10/2019 16:40
Redesignada audiência - Em atenção ao pedido de fls. 78/79, cancelo a audiência designada à fl. 60 e a redesigno para o dia 18/03/2020, às 14h00min. Intimem-se/requisitem-se/cite-se as testemunhas arroladas, a parte ré e seu defensor. Notifique-se o Minis
-
11/10/2019 18:19
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
-
08/10/2019 18:27
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/03/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Cancelada
-
08/10/2019 16:07
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 15:05
Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WPLA.19.10067859-7 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 08/10/2019 13:46
-
18/09/2019 18:37
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
-
13/08/2019 18:27
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
-
04/07/2019 18:48
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
-
19/06/2019 19:07
Juntada de documento
-
19/06/2019 19:01
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
-
19/06/2019 18:51
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
-
14/06/2019 15:57
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00002812-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/06/2019 14:08 Complemento: 452/2019
-
06/06/2019 14:54
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00002657-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/06/2019 13:53 Complemento: 525/2019
-
03/06/2019 08:15
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00002533-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/05/2019 14:22 Complemento: Of. n. BXD326/2019
-
20/05/2019 18:07
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPLA.19.00002301-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/05/2019 17:34 Complemento: OF 310/2019
-
20/05/2019 18:07
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00002301-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/05/2019 17:34 Complemento: OF 310/2019
-
17/05/2019 19:10
Recebida a denúncia - 1. Não sendo hipótese de rejeição da exordial acusatória (CPP, art. 395), presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia. 2. Dita o art. 41 do CPP que "a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com tod
-
17/05/2019 17:03
Juntada de termo
-
10/05/2019 19:06
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/11/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Cancelada
-
10/05/2019 12:22
Conclusos para despacho
-
10/05/2019 11:59
Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10030903-6 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2019 11:56
-
04/05/2019 18:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/05/2019 18:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
-
29/04/2019 15:20
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00001855-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/04/2019 13:31 Complemento: OF 370/2019
-
25/04/2019 12:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/008615-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Sutil da Rosa
-
25/04/2019 12:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples
-
22/04/2019 15:37
Determinado a citação/notificação - 1. Nos moldes do art. 55 da Lei n. 11.343/2006, notifique-se o réu para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arg
-
22/04/2019 13:56
Conclusos para despacho
-
19/04/2019 14:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20008872-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 17/04/2019 11:00
-
16/04/2019 19:48
Juntada
-
15/04/2019 07:30
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00001664-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/04/2019 15:43 Complemento: OF 49873/2019 - 16º BPMSC
-
12/04/2019 14:30
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
12/04/2019 14:26
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/04/2019 Hora 08:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 02 Situacão: Importada
-
11/04/2019 19:10
Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10024005-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2019 17:23
-
11/04/2019 09:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2019 09:39
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
11/04/2019 09:39
Juntada de documento
-
10/04/2019 17:17
Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido da Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia
-
10/04/2019 17:17
Redistribuição de processo - saída
-
10/04/2019 17:04
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
10/04/2019 17:00
Juntada de documento
-
10/04/2019 15:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/007346-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2019 Local: Oficial de justiça -
-
10/04/2019 15:07
Concedida a liberdade provisória - Isto posto, CONCEDO a liberdade provisória em prol do conduzido, o que faço, porém, mediante as seguintes medidas cautelares: a) obrigação de comparecer a todos os atos do processo; b) comparecimento mensal em juízo para
-
10/04/2019 12:53
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPLA.19.10023513-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/04/2019 12:32
-
09/04/2019 22:30
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 10/04/2019 Hora 13:15 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada
-
09/04/2019 22:14
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
09/04/2019 22:08
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 09/04/2019 Hora 23:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Importada
-
09/04/2019 22:03
Juntada de documento
-
09/04/2019 22:03
Juntada de documento
-
09/04/2019 21:45
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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