06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000598-03.2024.8.24.0059/SC AUTOR: ALECIO RODRIGUESADVOGADO(A): KARINA BRANDT (OAB SC042333) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para se manifestarem sobre o retorno dos autos da segunda instância, bem como o INSS comprovar a implantação do benefício e apresentar cálculo das parcelas vencidas.
27/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 18:26

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 50005980320248240059/TJSC
01/07/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50005980320248240059/TJSC
01/07/2025 10:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRLUN -> TJSC
01/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 513,00
25/06/2025 12:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edipo Costabeber em 25/06/2025 12:01:56
25/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000598-03.2024.8.24.0059/SCAUTOR: ALECIO RODRIGUESADVOGADO(A): KARINA BRANDT (OAB SC042333)SENTENÇAJulgo improcedente(s) o(s) pedido(s) e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários de sucumbência, porquanto a parte autora litiga sob isenção legal (artigo 129, parágrafo único, Lei n. 8.213/1991; artigo 4º, inciso III, Lei n. 17.654/2018; enunciado n. 110 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça).

Expeça-se alvará em favor do perito nomeado.

Os honorários periciais adiantados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (artigo 8º, § 2º, Lei n. 8.620/1993) deverão ser restituídos pelo Estado de Santa Catarina, mediante ofício requisitório.

Caso a remuneração do(a) perito(a) nomeado(a) ainda não tenha sido depositada em conta vinculada ao processo, requisite-se por ofício o pagamento ao Estado de Santa Catarina e, em seguida, expeça-se alvará judicial para a liberação dos valores.

Todavia, uma vez implementados os ajustes no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), o ressarcimento deverá ocorrer com a utilização de recursos oriundos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, em conformidade com a decisão proferida no SEI n. 0014153-33.2022.8.24.0710.

Interposto recurso por quaisquer das partes: (i) intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, somente se ainda não constem no processo (artigo 1.010, § 1º, Código de Processo Civil); (ii) acaso seja interposto recurso adesivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, em igual prazo (artigo 1.010, § 2º, Código de Processo Civil); (iii) os prazos serão contados em dobro no caso de advogado(a) de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou advogado(a) dativo(a) (artigos 180, 183 e 186, Código de Processo Civil); e (iv) em seguida, remeta-se o processo à instância superior (artigo 1.010, § 3º, Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico.

Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
23/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:56

Juntada - Extrato Subconta - 2405903321<br> Tipo de Extrato: RESUMO
23/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Deferida
23/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:21

Juntada - Extrato Subconta - 2405903321<br> Tipo de Extrato: RESUMO
05/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 480,00
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 14:01

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 20:12

Juntada de Petição
10/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 20:33

Decisão interlocutória
03/06/2024 16:10

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências 3 (Vara Única) - 04/12/2024 11:00
24/05/2024 10:43

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALECIO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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