11/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5003367-30.2024.8.24.0076/SC INTERESSADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DE TURVO E MUNICÍPIOS LIMITROFESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1) Cadastre-se conforme requerido no evento 96. 2) Após, em atenção ao requerimento formulado pelo Ministério Público no evento 102, intime-se o CIASS para que, no prazo de 10 dias: a) preste informações acerca do resultado final do certame - haja vista o lapso temporal percorrido desde a juntada das informações de evento 96; b) informe se já houve designação da Assembleia para atualização do estatuto; c) preste informações acerca do cumprimento/comprovação das demais cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, ao teor da tabela consignada na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DE TURVO E MUNICÍPIOS LIMITROFES. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2025 15:11

Despacho
06/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/04/2025 19:24

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
17/03/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - COMUNICAÇÕES - 17/03/2025 15:28:18)
17/03/2025 15:42

Juntada de Petição
14/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/02/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/02/2025 10:40

Juntada de Petição
27/02/2025 22:39

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
03/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:12

Juntada de Petição
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/01/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 16:03

Juntada de Petição
25/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/12/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
17/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/12/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2024 18:51:39)
16/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:45

Despacho
16/12/2024 17:14

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 33 e 52
16/12/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:55

Despacho
13/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
12/12/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 24, 25, 26 e 27
29/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2024 11:23

Juntada de Petição
28/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/11/2024 14:57

Despacho
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/11/2024 15:14:09)
28/11/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/11/2024 15:14:06)
28/11/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/11/2024 15:14:04)
28/11/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/11/2024 15:14:01)
28/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:52

Juntada de Petição
18/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:13

Decisão interlocutória
18/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IXAUN01 para TVO01CV01)
14/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:51

Terminativa - Declarada incompetência
14/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:30

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de TVO01CV01 para IXAUN01)
14/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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