28/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:14

Despacho
10/07/2025 02:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 10:43

Juntada de Petição
07/07/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
16/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-55.2025.8.24.0002/SC EXEQUENTE: TERESINHA CONCEICAO SOUZA WEIMER VARGASADVOGADO(A): LARISSA TAYNA PEDO (OAB SC064946)EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, mormente porque oferecida tempestivamente (art. 525, CPC). 2.

Registro, desde já, que não serão conhecidas teses diversas daquelas arroladas no art. 525, § 1º, do CPC. 3.

Atribuo efeito suspensivo à impugnação, tendo em vista a presença dos três requisitos exigidos pelo art. 525, § 6º, do CPC: a) segurança do juízo; b) probabilidade do direito invocado; c) risco de dano. 4.

Considerando que a impugnação diz respeito a uma parte do débito (supostamente excedente), a execução deve prosseguir em relação à quantia restante (art. 525, § 8º, CPC).

Nesse ponto, determino a expedição de alvará em favor da parte exequente, depositando-se o valor incontroverso (R$ 5.419,53) na conta bancária indicada no evento 22, PED EXP ALV LEV1, o qual possui poderes especiais para receber e dar quitação (art. 105, CPC), conforme procuração de evento 1, PROC4. 5.

Intime-se a parte exequente, ora impugnada, para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias (art. 513 c/c o art. 920, CPC). 6. No mais, persistindo a divergência quanto ao valor do débito, desde já, com espeque no art. 509, § 2º, e no art. 524, § 2º, ambos do CPC, determino o envio dos autos à Contadoria para que realize o cálculo aritmético de acordo com o que consta na sentença/acórdão dos autos principais e esclareça eventual discrepância com o cálculo apresentado pelas partes.

O cálculo deverá ser individualizado dos valores efetivamente devidos (principal e honorários de sucumbência) e deverá observar eventual montante já depositado em subconta judicial vinculada ao feito. 6.1.

Sobrevindo os cálculos, intimem-se ambas as partes acerca de seus conteúdos, com prazo comum de 15 dias.
13/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:33

Decisão interlocutória
11/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10587525, Subguia 5527214 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,37
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição
06/06/2025 15:55

Link para pagamento - Guia: 10587525, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5527214&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5527214</a>
06/06/2025 15:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 10587525 - R$ 304,37
22/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição
16/05/2025 15:37

Juntada de Petição
02/05/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.138,92
24/04/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:36

Determinada a intimação
23/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:41

Determinada a intimação
11/04/2025 04:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - (AHTUN01 para FNSURBA15)
10/04/2025 16:22

Decisão interlocutória
09/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:32

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 08/04/2025
09/04/2025 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA CONCEICAO SOUZA WEIMER VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
09/04/2025 08:32

Distribuído por dependência - Número: 50009451320248240002/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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