20/08/2025 18:21

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
16/08/2025 11:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/08/2025 11:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
16/08/2025 11:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEOVALDO ALMOA
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
14/08/2025 06:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
14/08/2025 06:39

Transitado em Julgado
14/08/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50483512520258240930/TJSC
20/06/2025 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
17/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOVALDO ALMOA. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048351-25.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LEOVALDO ALMOAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Decisão - Juízo de retratação negativo
10/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição
10/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 11:44

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
20/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:36

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:30

Decisão interlocutória
04/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOVALDO ALMOA. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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