01/08/2025 19:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50524382420258240930/TJSC
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078157-42.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.
26/06/2025 22:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
24/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5052438-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Decisão - Juízo de retratação negativo
10/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:37

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:33

Decisão interlocutória
11/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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