09/08/2025 02:45

Conclusos para decisão
09/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 12:22

Juntada de Petição
01/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
31/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:59

Decisão interlocutória
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5072501-07.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ADRIANA PAULO INACIO DA SILVAADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAa) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
24/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 09:46

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 08:44

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:51

Juntada de Petição
28/01/2025 16:53

Determinada a citação
21/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9051776, Subguia 4764925 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.526,35
18/11/2024 16:46

Link para pagamento - Guia: 9051776, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4764925&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4764925</a>
15/11/2024 00:37

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
01/11/2024 04:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9051776, Subguia 4643877
01/11/2024 04:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 18/10/2024 10:30:19)
29/10/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:30

Juntada - Guia Gerada - ADRIANA PAULO INACIO DA SILVA - Guia 9051776 - R$ 1.517,09
18/10/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA PAULO INACIO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:13

Gratuidade da justiça não concedida
01/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:52

Decisão interlocutória
19/07/2024 13:50

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA PAULO INACIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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