04/06/2024 19:44

Baixa Definitiva
28/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:45

Expedição de ofício
29/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/04/2024 17:13

Determinado o Arquivamento
29/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 08:33

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSC05CR
25/04/2024 17:57

Transitado em Julgado
25/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição
11/04/2024 15:25

Juntada de Petição
09/04/2024 12:24

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001624-35.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRYWS LUIS COIMBRA DE LIMA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 10:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 99
16/01/2024 16:27

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS204 para GTRFNS201)
16/01/2024 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/01/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/01/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/01/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:29

Declarado impedimento
15/01/2024 12:26

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:58

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS204
11/01/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/01/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/01/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
09/11/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
09/11/2023 13:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2023 17:55

Despacho
07/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:48

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSC05CR
11/09/2023 16:47

Despacho
11/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2023 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:52

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001624-35.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 602) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRYWS LUIS COIMBRA DE LIMA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 602
19/06/2023 16:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/01/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:29

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:31

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
30/01/2023 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/01/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:01

Recebido o recurso de Apelação
13/09/2022 12:14

Conclusos para despacho
12/09/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 25
12/09/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 20:15

Decisão interlocutória
18/08/2022 15:50

Conclusos para despacho
17/08/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022 18:22

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/08/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/08/2022 16:20

Decisão interlocutória
11/08/2022 18:07

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 11/08/2022 15:00. Refer. Evento 2
11/08/2022 15:17

Conclusos para despacho
10/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:07

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/03/2022 18:21

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022 18:20

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 11/08/2022 15:00
03/03/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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