TJSC - 5016058-11.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016058-11.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50160581120248240033/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: JUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCINE BASTOS DIAS (OAB SC044998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
26/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/08/2025 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 19
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21/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5016058-11.2024.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025. -
18/07/2025 06:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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18/07/2025 06:42
Juntada de Certidão
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18/07/2025 06:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/07/2025 06:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2025 13:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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17/07/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/07/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2025 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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