25/08/2025 09:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0
25/08/2025 09:03

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
30/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
30/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
29/07/2025 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000710-46.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: AGROMEL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) APELADO: PEDRO CARLOS FABRI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814) ADVOGADO(A): LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
11/07/2025 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 38
09/07/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
09/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
08/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO CARLOS FABRI. Justiça gratuita: Indeferida.
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/07/2025 14:54

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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