05/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/09/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.029,07
29/08/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 29/08/2025 17:45:08
28/08/2025 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025 10:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 57, 55 e 49 Número: 50390718720258240038
27/08/2025 09:54

Juntada de Petição
25/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.022,90
15/08/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Viviane Isabel Daniel Speck de Souza em 15/08/2025 16:30:57
14/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
13/08/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
12/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:00

Decisão interlocutória
09/08/2025 04:04

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:30

Juntada de Petição
05/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/08/2025 11:13

Juntada de Petição
15/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.007,68
11/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
11/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
26/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045562-47.2024.8.24.0038/SCAUTOR: TIAGO EUGENIO FARIA E ARANTESADVOGADO(A): MARCOS THOMASELLI NETO (OAB SC025323)RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: - CONDENO a parte ré, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 845,66 (oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), acrescido de correção monetária a partir da data do pagamento (evento 1, OUT11) e juros de mora a partir da data da citação, nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil. - CONDENO a parte ré, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 .000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.
24/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 09:04

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 15:13

Intimado em Secretaria
27/02/2025 15:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 27/02/2025 15:00. Refer. Evento 5
27/02/2025 15:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/02/2025 17:27

Juntada de Petição
26/02/2025 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/02/2025 12:55

Juntada de Petição
26/02/2025 10:56

Juntada de Petição
22/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 14:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
30/10/2024 13:59

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 7
21/10/2024 05:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/10/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:13

Despacho
18/10/2024 14:18

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 27/02/2025 15:00
16/10/2024 14:12

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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