TJSC - 5061049-44.2020.8.24.0023
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 12:17
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
22/07/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
21/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
20/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
20/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
30/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
27/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
27/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061049-44.2020.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ANNE ALINE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIANO HENRIQUE SOUZA (OAB SC027183)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇAEm razão do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, Ao Cartório para expedição de certidão de crédito judicial em favor do exequente, para habilitação do valor a ser recebido na recuperação judicial da executada, no valor de R$ 64.743,55 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), homologando-se o cálculo de Ev. 99, com exclusão da multa de 10% (dez por cento). Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, leve-se ao arquivo, providenciando-se as baixas e anotações devidas. -
26/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 15:59
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
-
26/06/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/06/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
12/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
12/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061049-44.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ANNE ALINE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIANO HENRIQUE SOUZA (OAB SC027183)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para que, em 5 dias, se manifestem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria.
Com a resposta, retornem conclusos para julgamento. -
11/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 16:41
Determinada a intimação
-
11/06/2025 13:11
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
31/03/2025 12:18
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 17:32
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
-
14/01/2025 17:32
Juntada - Cálculo processual nº 265134 - versão 2
-
13/01/2025 13:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
-
17/12/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/12/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 12:49
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSE01JC
-
29/11/2024 16:32
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSE01JC -> DCJE
-
29/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:02
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 17:45
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
07/10/2024 15:55
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 13:34
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 22:30
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/03/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/02/2024 02:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/02/2024 16:18
Juntada de Petição
-
05/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2024 15:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 13:57
Decisão interlocutória
-
01/02/2024 05:58
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/04/2023 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/04/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2023 18:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/12/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2022 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
13/06/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/06/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 15:21
Juntado(a)
-
06/06/2022 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/06/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 14:21
Determinada a intimação
-
06/06/2022 06:57
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 06:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2022 06:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/06/2022 06:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/06/2022 06:46
Expedição de ofício
-
30/05/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2022 12:25
Juntada de Petição
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2022 13:16
Decisão interlocutória
-
28/04/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2021 14:01
Juntada de Petição
-
28/07/2021 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/01/2021 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/01/2021 15:13
Juntada de peças digitalizadas
-
12/01/2021 15:05
Expedição de ofício
-
07/01/2021 16:42
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSELCONT -> FNSE01JC
-
19/12/2020 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/12/2020 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2020 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2020 19:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> FNSELCONT
-
30/11/2020 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 18:36
Decisão interlocutória
-
15/09/2020 11:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/09/2020 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2020 22:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 17:25
Despacho
-
14/08/2020 14:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/08/2020 14:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS05CV01 para FNSE01JC01) - processo: 03100001520168240023
-
13/08/2020 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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