TJSC - 5006417-42.2023.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0
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19/08/2025 10:11
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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24/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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24/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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24/07/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006417-42.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) APELADO: MACRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (OAB PR095972) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
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25/06/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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25/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 16:36
Retirada de pauta
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23/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2025 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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23/06/2025 16:14
Determinada a intimação
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006417-42.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) APELADO: MACRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (OAB PR095972) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/06/2025 15:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 145
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08/05/2025 17:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GCOM0104)
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08/05/2025 17:49
Alterado o assunto processual
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08/05/2025 17:36
Juntada de Certidão
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07/05/2025 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> DCDP
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07/05/2025 18:48
Determina redistribuição por incompetência
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06/05/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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06/05/2025 19:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 06/05/2025 19:26:26)
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06/05/2025 19:27
Juntada de Certidão
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06/05/2025 16:21
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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05/05/2025 13:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (03/02/2025). Guia: 9662357 Situação: Baixado.
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05/05/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (03/02/2025). Guia: 9662357 Situação: Baixado.
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05/05/2025 13:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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