22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35263 - ENEIDA SANTOS DA CUNHA LUIZ VALENCA - R$ 10.196,54
11/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024547-19.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: ENEIDA SANTOS DA CUNHA LUIZ VALENCAADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 3) Informar os dados necessários ao preenchimento da RPV Eletrônica: 🔲 VALOR;🔲 DATA DO VALOR;🔲 DATA DO TJS da fase conhecimento;🔲 DATA do “trânsito” da impugnação ou data do decurso do prazo para manifestação;🔲 Dados bancários dos beneficiários, inclusive dos procuradores quando houver destaque dos honorários contratuais (procuração constante dos autos);🔲 Contrato de Honorários (deve ter cópia do contrato nos autos);🔲 Decisão determinando a expedição da RPV e autorizando o destaque dos honorários contratuais. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
20/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:39

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Complementar ao evento nº 17
08/05/2025 14:39

Decisão interlocutória
20/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:37

Decisão interlocutória
02/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:04

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
02/12/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEIDA SANTOS DA CUNHA LUIZ VALENCA. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2024 12:04

Distribuído por dependência - Número: 50217007820238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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