TJSC - 5013684-18.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB: 017605/SC

CPF *86.***.*58-68

Polo Passivo

Partes

ROSILDA SILVERIO DE OLIVEIRA FOGACA

CPF *35.***.*97-67

Advogados

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB: 035218/SC

CPF *53.***.*90-32

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB: 019770/SC

CPF *21.***.*45-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 10:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 20/08/2025 10:31

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 19/08/2025 15:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/03/2024 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013684182022824093020240307153842

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/02/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/02/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2024 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 21/02/2024 09:47

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/02/2024 18:38

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 15/02/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/01/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/01/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/01/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/01/2024 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 05/12/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/11/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 16:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 17/11/2023 16:18

    Despacho

  • 16/11/2023 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 16/11/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 14:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/11/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 457233, Subguia 89612 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 30/10/2023 08:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 457233, Subguia 89612

  • 30/10/2023 08:34

    Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 457233 - R$ 224,84

  • 26/10/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/10/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 19/10/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 19/10/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 14:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5013684-18.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROSILDA SILVERIO DE OLIVEIRA FOGACA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 29/09/2023 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 29/09/2023 13:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 26/09/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

  • 25/09/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2023 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 18:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 14/09/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 29/08/2023 13:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/08/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5013684-18.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROSILDA SILVERIO DE OLIVEIRA FOGACA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 18/08/2023 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/08/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 07/07/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 07/07/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:26

    Alterado o assunto processual

  • 06/07/2023 13:54

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 27/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (10/04/2023). Guia: 5360557 Situação: Baixado.

  • 27/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILDA SILVERIO DE OLIVEIRA FOGACA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (10/04/2023). Guia: 5360557 Situação: Baixado.

  • 27/06/2023 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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