TJSC - 5000673-43.2023.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5000673-43.2023.8.24.0167/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: RICARDO LERIAS CAITANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO BABETZKI (OAB RS055956)APELADO: BANCO INTER S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)RETIRADO DE PAUTA. -
02/09/2025 13:08
Juntada de Petição
-
22/08/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.643,65
-
19/08/2025 14:44
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 28/08/2025 14:00<br>Sequencial: 2<br>
-
19/08/2025 14:43
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 28/08/2025 14:00<br>Sequencial: 175<br>
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
-
08/08/2025 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 175
-
08/08/2025 14:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
24/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2025 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
-
23/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000673-43.2023.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50006734320238240167/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: RICARDO LERIAS CAITANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO BABETZKI (OAB RS055956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
14/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
14/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000673-43.2023.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50006734320238240167/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: RICARDO LERIAS CAITANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO BABETZKI (OAB RS055956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
11/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 10:04
Juntada de Petição
-
07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19
-
03/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19
-
03/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
03/07/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000673-43.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: RICARDO LERIAS CAITANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO BABETZKI (OAB RS055956) APELADO: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/06/2025 15:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
-
28/04/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
28/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 17:00
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
28/04/2025 14:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
28/04/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 128 do processo originário (21/03/2025). Guia: 9949998 Situação: Baixado.
-
28/04/2025 12:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003183-57.2025.8.24.0135
Luiz Eugenio Batista Mendes
Thaynara Santana Frozza
Advogado: Breno Augusto Ponijaleski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2025 16:57
Processo nº 5004385-74.2025.8.24.0004
Norma Rosa Correa
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Marlon Collaco Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2025 11:05
Processo nº 5134206-06.2024.8.24.0930
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Rodrigo Jasper
Advogado: Andrea Salles
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2024 18:36
Processo nº 5004384-89.2025.8.24.0004
Jose Pereira
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Marlon Collaco Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2025 11:00
Processo nº 5000673-43.2023.8.24.0167
Ricardo Lerias Caitano
Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2023 17:08