05/05/2025 17:54

Conclusos para decisão com Petição
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
02/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
22/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
21/04/2025 20:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
28/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
26/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
26/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
25/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:49

Recebido o recurso de Apelação
21/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 206 Parte Isenta
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
06/03/2025 20:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/03/2025 20:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONES BATISTI - ABSOLVIDO
06/03/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
06/03/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências JECRIM/Maria da Penha(205) - 06/03/2025 16:30. Refer. Evento 192
06/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
05/03/2025 15:34

Juntada de Petição
25/02/2025 12:32

Juntado(a)
02/01/2025 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187 Data do cumprimento: 24/12/2024
29/11/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências do JECRIM/Maria da Penha - 06/03/2025 16:30. Refer. Evento 177
28/11/2024 19:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
14/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
14/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
13/11/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
13/11/2024 10:38

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 10:37

Expedição de ofício
12/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
12/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
12/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
11/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:03

Despacho
11/11/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 06/03/2025 16:30. Refer. Evento 144
11/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 172
04/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159
21/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 18/10/2024
18/10/2024 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
04/10/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
03/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/10/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: CHARLES PAUL
03/10/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: CHARLES PAUL
03/10/2024 17:14

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/10/2024 17:14

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
03/10/2024 17:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 17:05

Expedição de ofício
26/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
20/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GREGORY OLIVEIRA PECK - EXCLUÍDA
20/08/2024 18:11

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50156544420248240005
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/08/2024 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
09/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:55

Despacho
08/08/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 28/11/2024 18:00
02/08/2024 14:43

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/07/2024 14:13

Despacho
25/07/2024 14:06

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 25/07/2024 14:00. Refer. Evento 120
12/07/2024 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
08/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/06/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2024 18:37

Juntada de Petição
26/06/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 26/06/2024
04/06/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
29/05/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
29/05/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES (por substituição em 14/06/2024 12:30:47)
29/05/2024 18:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/05/2024 18:03

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/05/2024 17:58

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
29/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/05/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:37

Determinada a citação
27/05/2024 16:38

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 25/07/2024 14:00
24/05/2024 15:55

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BCUUJC
20/05/2024 14:31

Transitado em Julgado
20/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/05/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/05/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:22

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000634-81.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 426) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GREGORY OLIVEIRA PECK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEX EFERSON BUENO (OAB SC029518) APELADO: DIONES BATISTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC021696) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 426
30/01/2024 15:07

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/12/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 06:17

Determinada a intimação
02/10/2023 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
12/09/2023 18:05

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
29/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000634-81.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 572) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GREGORY OLIVEIRA PECK (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEX EFERSON BUENO (OAB SC029518) APELADO: DIONES BATISTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC021696) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 572
17/04/2023 15:10

Retirado de pauta
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 449
17/02/2023 16:16

Conclusos para decisão com Petição
17/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/02/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/01/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/01/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/12/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/12/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 14:59

Nomeado defensor dativo
16/12/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/12/2022 15:31:25)
16/12/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/12/2022 15:31:25)
16/12/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Despacho - 15/12/2022 15:31:25)
09/12/2022 18:08

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:56

Juntada de Certidão
10/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/11/2022 10:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU02CR01 para BCUUJC01) - Resolução TJ N. 43 de 24 de outubro de 2022
31/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 31/10/2022 Prazo de citação/intimação: 10/11/2022
10/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
10/10/2022 14:29

Expedição de Edital
09/10/2022 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: Ricardo Pedrassani
04/10/2022 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
03/10/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/09/2022 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
15/09/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2022 16:34

Juntada de Petição
30/05/2022 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 30/05/2022
30/05/2022 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: EDNEY ARZUM
27/05/2022 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16 Motivo: Procedo a devolução do mandado, tendo em vista solicitação do cartório.
27/05/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
27/05/2022 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15 Motivo: devolução por solicitação do cartório.
27/05/2022 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
27/05/2022 15:21

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
27/05/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
27/05/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2022 15:06

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
27/05/2022 15:04

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
05/04/2022 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2022 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:39

Recebido o recurso de Apelação
25/03/2022 17:15

Conclusos para decisão
25/03/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 8
25/03/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2022 18:55

Rejeitada a denúncia
17/03/2022 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/02/2022 18:36

Conclusos para decisão
02/02/2022 14:31

Juntado(a)
17/01/2022 11:46

Distribuído por dependência - Número: 50070128720218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00