TJSC - 5013872-56.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013872-56.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: MIRYAN BOMFIM RAMOSADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
22/08/2025 15:24
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.510,65
-
15/08/2025 12:01
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 20/06/2025 13:38:16
-
15/08/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.505,43
-
01/07/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
23/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013872-56.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50211330920248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: MIRYAN BOMFIM RAMOSADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 20/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
20/06/2025 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
20/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
20/06/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18434 - MIRYAN BOMFIM RAMOS - R$ 6.353,40
-
17/06/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 14:28
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 18:08
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/12/2024
-
05/05/2025 18:08
Distribuído por dependência - Número: 50211330920248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001401-54.2025.8.24.0025
Patricia Scheidt Marques
Municipio de Gaspar
Advogado: Bruno Thiago Krieger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2025 07:58
Processo nº 5013876-93.2025.8.24.0008
Isabel Brunow Ventura
Municipio de Blumenau
Advogado: Eder Antonio Boron
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2025 18:17
Processo nº 5009820-84.2025.8.24.0018
Catarina Biavaschi de Souza
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Adriana Pereira Vianna
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2025 00:25
Processo nº 5024308-63.2024.8.24.0023
Ivone Raquel Onofre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elson de Almeida Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2025 13:38
Processo nº 5024308-63.2024.8.24.0023
Ivone Raquel Onofre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2024 17:07