08/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
07/08/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DIRCE CABRAL DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012049-10.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: VERA LUCIA DIRCE CABRAL DE MELOADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 22/05/2025 - RECURSO INOMINADO
18/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 10467804 Situação: Baixado.
22/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/01/2025 18:30

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 21:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 07:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:26

Determinada a citação
10/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
20/05/2024 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DIRCE CABRAL DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2024 02:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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