TJSC - 0009458-16.2002.8.24.0038

09/07/2025 15:12

Baixa Definitiva

24/06/2025 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

12/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

11/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 16:40

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 166

11/06/2025 16:40

Decisão interlocutória

11/06/2025 13:04

Conclusos para decisão

11/06/2025 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/06/2025 12:43

Juntado(a)

11/06/2025 12:41

Juntado(a)

10/06/2025 18:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2008 18:41

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - PASTA 662

06/06/2008 18:40

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução do Mandado de Prisão

06/06/2008 18:40

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução do Mandado de Prisão

06/06/2008 18:40

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução do Mandado de Prisão

04/04/2008 10:14

Processo arquivado definitivamente - pasta 662

11/03/2008 13:39

Aguardando arquivamento

12/02/2008 08:19

Aguardando decurso do prazo - edital

08/02/2008 13:38

Intimação/Notificação - CD 03

08/02/2008 08:02

Edital expedido - SAJ - Intimação - Recolhimento de Custas/Multa

07/02/2008 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/11/2007 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

26/10/2007 08:59

Aguardando cumprimento do mandado - cód. 13 - custas/multa

25/10/2007 09:10

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 12/11/2007

25/10/2007 09:10

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 08/02/2008

18/10/2007 18:11

Intimação/Notificação

18/10/2007 18:10

Recebimento - SAJ

08/10/2007 16:38

Carga à Contadoria

08/10/2007 16:28

Aguardando envio para o Contador

03/07/2007 18:40

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

03/07/2007 18:16

Aguardando cumprimento de pena

02/07/2007 15:18

Juntada de Ofício

04/10/2006 16:54

Aguardando cumprimento de pena

04/10/2006 16:50

Aguardando arquivamento

03/10/2006 18:00

Recebimento - SAJ

28/09/2006 15:58

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/09/2006 11:07

Aguardando envio para o Ministério Público

27/09/2006 15:52

Aguardando envio para o Ministério Público

19/09/2006 14:58

Recebimento - SAJ

06/07/2006 14:11

Concluso para despacho - SAJ

05/07/2006 13:42

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2006 17:54

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2006 17:37

Recebimento - SAJ

12/06/2006 14:44

Vista ao Ministério Público para manifestação

12/06/2006 11:15

Aguardando envio para o Ministério Público

12/06/2006 11:00

Aguardando envio para o Ministério Público - c/pedido de restituição

12/06/2006 11:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 038.02.009458-0/002 - Restituição de Coisa Apreendida

09/06/2006 17:20

Aguardando autuação

17/02/2006 16:49

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Restituição de Coisa Apreendida

17/02/2006 10:57

Reabertura de processo -

24/02/2005 17:46

Processo arquivado administrativamente - Cód. 27 - PC 3119/02

26/11/2004 14:38

Aguardando outros - AG. FORMAÇÃO PEC - C/OLGA

16/11/2004 19:14

Intimação/Notificação - carta guia

16/11/2004 17:01

Despacho outros - R.h. 1. Cumpra-se o comando da sentença condenatória. 2. Considerando que os apenados foram transferidos para a penitenciária de São Pedro de Alcântara, conforme expediente de fl. 402, após a formação dos PECs definitivos, encaminhem-se

11/11/2004 20:33

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2004 20:33

Reabertura de processo

09/07/2004 14:06

Remessa ao Tribunal de Justiça - malote

08/07/2004 14:47

Despacho outros - R.h Ascendam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

05/07/2004 18:18

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2004 09:18

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/06/2004 15:34

Despacho outros - R.h J-se as petições apresentadas. Ao Ministério Público para contra-razões.

22/06/2004 14:16

Aguardando envio para o Juiz - c/p

18/06/2004 18:04

Petição - SAJ

14/04/2004 11:46

Aguardando publicação - Relação: 0005/2004 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Benjamin Coelho Filho (OAB 10025/SC)

17/02/2004 15:39

Carga ao Advogado - Dr. Antonio Luiz Lavarda e Dr. Benjamin Coelho Filho.

12/02/2004 16:23

Aguardando outros - COD. 31

05/01/2004 10:30

Carta precatória expedida - SAJ - cd.30-réu preso

18/12/2003 09:46

Intimação/Notificação - maria

17/12/2003 15:00

Despacho outros - Recebo a apelação interposta pelo acusado Elenilson da Costa. Depreque-se a intimação do apelante para que, no prazo legal, apresente suas razões.

16/12/2003 15:04

Concluso para despacho - SAJ - 3119/02

15/12/2003 18:49

Mandado emitido - Intimação - Genérico Crime Situação: Pendente

15/12/2003 15:54

Intimação/Notificação - MARIA

10/12/2003 16:37

Aguardando envio para o Juiz - com recurso

04/12/2003 14:50

Aguardando envio para o Juiz - C/ DRA. VIVIANA PARA ASSINAR TERMOS

02/12/2003 16:49

Vista ao Ministério Público para manifestação - Dr. Andrey em mãos

28/11/2003 17:22

Aguardando envio para o Juiz - Dra. Viviana em mãos

18/11/2003 15:23

Aguardando antecedentes - SAJ - Dr. Antonio Luiz Lavarda

11/11/2003 09:51

Sessão do Tribunal do Júri designado - 03/12/2003 às 13:30 horas

10/11/2003 16:07

Mandado emitido - Intimação - Genérico Crime Situação: Pendente

10/11/2003 11:40

Intimação/Notificação - MARIA

10/11/2003 11:39

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 038.03.003063-0 - Inquérito Policial / Indiciário

06/11/2003 14:23

Despacho outros - Que seja apensado aos autos o Inquérito Policial Militar n. 038.03.003063-0, que tramita neste Juízo Criminal, dando-se ciência de tudo à defesa, conforme determina o art. 475 do CPP.

04/11/2003 15:33

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2003 14:47

Sessão do Tribunal do Júri designado - 03/12/2003 ÁS 13:30 HORAS 3119/02

23/10/2003 15:11

Mandado emitido - Notificação para Comparecimento na Audiência Situação: Pendente

22/10/2003 17:22

Sessão do Tribunal do Júri designado - 03 de dezembro, 13:30 hs

22/10/2003 13:39

Sessão do Tribunal do Júri designado - Tipo: Sessão doTribunal do Juri Marcada para 03/12/2003 13:30 Situação: Pendente

21/10/2003 13:38

Sessão do Tribunal do Júri designado - Sorteio dos jurados para a sessão a ser incluído o presente feito já designado nos autos n. 038.96.016593-1 (dia 06/11/2003, às 11:30 horas). Observe-se a expedição de edital. Não há diligências a serem realizadas e

20/10/2003 17:39

Aguardando envio para o Juiz - C/P

03/10/2003 10:42

Aguardando outros

01/10/2003 18:31

Petição - SAJ

01/10/2003 15:05

Carga ao Advogado - Dr. Antonio Luiz Lavarda

26/09/2003 15:34

Aguardando cumprimento do mandado - cd.30-réu preso (3119/02)

19/09/2003 18:21

Mandado emitido - Intimação - Genérico Crime Situação: Pendente

19/09/2003 16:08

Intimação/Notificação

12/09/2003 18:04

Aguardando cumprimento do mandado - cd.30-

12/09/2003 15:10

Aguardando outros - xerox

12/09/2003 10:41

Mandado emitido - Entrega - Libelo Acusatório Situação: Pendente

11/09/2003 17:51

Intimação/Notificação - maria

10/09/2003 18:55

Concluso para despacho - SAJ

04/09/2003 14:33

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/08/2003 14:00

Aguardando outros

20/08/2003 10:47

Carta precatória expedida - SAJ - cd.30-réu preso (3119/02)

11/08/2003 17:26

Vista ao Ministério Público para manifestação - PC 3119/02 - Int. decisão (MP)

11/08/2003 16:03

Aguardando outros - c/Cris registrar decisão

06/08/2003 16:36

Mandado emitido - Intimação da Sentença Situação: Pendente

06/08/2003 13:57

Intimação/Notificação - c/Maria

04/08/2003 18:31

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2003 14:22

Sentença de pronúncia - Ante o exposto, admito a acusação para, em conseqüência, pronunciar os acusados Elenilson da Costa, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I, e Vilson de Boni, igualmente qualificado, por ofe

25/07/2003 13:40

Vista ao Ministério Público para manifestação - PC 3119/02 - Int. sentença e pedido Restituição de Bem Apreendido

25/07/2003 13:40

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 038.02.009458-0/001 - Restituição de Coisa Apreendida

25/07/2003 13:37

Processo dependente iniciado - Incidente Processual / Restituição de Coisa Apreendida

25/07/2003 13:11

Sentença de pronúncia - PC 3119/02 - Int. sentença (MP) :" . . . Ante o exposto, admito a acusação para, em consequência, pronunciar os acusados Elenilson da Costa, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 121, §2º, I, e Vilson

09/07/2003 19:57

Concluso para sentença - SAJ

03/07/2003 18:51

Aguardando envio para o Juiz - com petição

02/07/2003 14:32

Petição - SAJ

28/04/2003 13:32

Aguardando publicação - Relação: 0004/2003 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Antonio Luiz Lavarda (OAB 5689/SC)

25/02/2003 16:27

Carga ao Advogado - Dr. Antônio Luiz Lavarda

18/02/2003 17:23

Aguardando cumprimento do mandado - código 30-réu preso

17/02/2003 17:19

Mandado emitido - Intimação - Genérico Crime Situação: Pendente

17/02/2003 17:12

Mandado emitido - Prisão Situação: Pendente

14/02/2003 14:34

Intimação/Notificação - maria

12/02/2003 18:22

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2003 18:33

Aguardando outros - COD. 31

03/02/2003 15:10

Mandado emitido - cod-30- 3119/02

23/01/2003 18:14

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2003 16:34

Mandado emitido - pc 3119/02 - COD. 30

09/01/2003 17:05

Mandado emitido - Intimação - Genérico Crime Situação: Pendente

07/01/2003 17:15

Intimação/Notificação - OLGA

20/12/2002 16:26

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2002 19:01

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/11/2002 15:05

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2002 16:47

Aguardando outros - cod. 31

25/10/2002 16:21

Aguardando outros - Aguar. precatória; Cod 30

25/10/2002 15:32

Carga ao Advogado - Dr. Benjamin Ferreira - para cópias

02/10/2002 11:05

Carta precatória expedida - SAJ - 3119/02-cd.30-réu preso

24/09/2002 10:31

Intimação/Notificação - maria

27/08/2002 15:33

Audiência Designada - SAJ - 23 DE SETEMBRO, 14 HORAS

14/08/2002 15:04

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Inquirição de Testemunhas de Defesa Marcada para 23/09/2002 14:00 Situação: Parcialmente realizada

14/08/2002 10:49

Mandado emitido - Notificação para Comparecimento na Audiência Situação: Pendente

14/08/2002 07:47

Intimação/Notificação - 23 DE SETEMBRO, 14 HS MARIA

06/08/2002 14:04

Audiência Designada - SAJ - 13 DE AGOSTO, 14 HS

05/08/2002 16:46

Concluso para despacho - SAJ - PC 3119/02

02/08/2002 14:13

Petição - SAJ

01/08/2002 18:28

Carga ao Advogado - Dr. Sandro Tonial

24/07/2002 13:47

Audiência Designada - SAJ - 12 de agosto, 14 horas

22/07/2002 09:03

Concluso para despacho - SAJ - com defesa prévia

16/07/2002 17:37

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 12/08/2002 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

11/07/2002 17:59

Mandado emitido - Notificação para Comparecimento na Audiência Situação: Pendente

11/07/2002 17:20

Mandado emitido - Intimação - Genérico Crime Situação: Pendente

11/07/2002 15:23

Audiência Designada - SAJ - 12 de agosto, 14 hs.

08/07/2002 19:14

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2002 09:46

Aguardando defesa prévia

05/06/2002 18:38

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Interrogatório Marcada para 26/06/2002 14:00 Situação: Realizada

05/06/2002 17:19

Mandado emitido - Citação - Interrogatório Situação: Pendente

05/06/2002 11:04

Interrogatório designado - SAJ - 26 de junho, 14 hs

04/06/2002 18:50

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2002 16:28

Mudança de classe - entrada

04/06/2002 16:28

Mudança de classe - saída

20/05/2002 17:33

Vista ao Ministério Público para manifestação

20/05/2002 13:52

Reabertura de processo

02/05/2002 14:31

Remessa à Delegacia de Polícia - PRAZO DE 10 DIAS: prazo requerido pelo Delegado para reunir indícios de autoria e apreensão das armas usadas no crime.

24/04/2002 18:02

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2002 11:21

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/04/2002 18:49

Concluso para despacho - SAJ - FGTE 5122/02

17/04/2002 17:38

Aguardando outros - aguardando autos principais com Roberto

16/04/2002 11:24

Aguardando antecedentes - SAJ

12/04/2002 18:47

Concluso para despacho - SAJ

12/04/2002 18:46

Recebimento - SAJ

12/04/2002 18:13

Processo distribuído por sorteio