TJSC - 5000287-15.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 10:39
Juntada de Petição
-
29/09/2023 12:42
Baixa Definitiva
-
29/09/2023 12:42
Transitado em Julgado
-
29/09/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 14:52
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000287-15.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 562) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO BASSANI ADVOGADO(A): ANDRE SIRENA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
11/08/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/08/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 562
-
17/04/2023 12:29
Conclusos para decisão com Petição
-
17/04/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2023 11:28
Concedida a Medida Liminar
-
10/03/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5181269, Subguia 2714213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
-
09/03/2023 18:07
Juntada de Petição
-
09/03/2023 17:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5181269, Subguia 2714213
-
09/03/2023 17:19
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5181269 - R$ 281,06
-
09/03/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 14:19
Distribuído por sorteio - Número: 50121602620238240000/SC
-
09/03/2023 13:59
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
-
09/03/2023 13:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
-
09/03/2023 13:57
Determina redistribuição por incompetência
-
08/03/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
-
08/03/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 12:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHALITA ADVOGADOS - EXCLUÍDA
-
08/03/2023 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/03/2023 12:04
Alterado o assunto processual
-
08/03/2023 10:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
-
07/03/2023 15:05
Juntada - Guia Gerada - CHALITA ADVOGADOS - Guia 336245 - R$ 281,06
-
07/03/2023 15:05
Distribuído por sorteio - (GCIV0701)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029308-64.2021.8.24.0018
Alice Salete Silveira de Toledo
Banco Safra S A
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2022 08:55
Processo nº 5000318-54.2022.8.24.0139
Rudinei Soares Falcao
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Marlei Remedi Bergallo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2022 17:56
Processo nº 0000552-69.2010.8.24.0163
Getulio Torres Bitencourt
Angelo Tomaz Custodio
Advogado: Marcos Cesar Domingos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2010 19:23
Processo nº 5005623-51.2023.8.24.0020
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Laide Artur Mafioletti
Advogado: Cassio Kury Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2023 15:30
Processo nº 5020227-37.2022.8.24.0930
Rafael Machado Fernandes
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2023 22:10