TJSC - 5007515-24.2023.8.24.0075

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CHARLES DOS SANTOS

CPF *20.***.*31-27

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

RAFAELA DUARTE FERNANDES

CPF *05.***.*16-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 24/09/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/09/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/09/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/09/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:00

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 07/08/2024 13:36

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 23/07/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 18:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 03/07/2024 18:18

    Juntado(a)

  • 03/07/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 17:54

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 22/09/2023 13:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/09/2023 13:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/09/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007515-24.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CHARLES DOS SANTOS EDITAL Nº 310047730252 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Mattei Borsoi - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CHARLES DOS SANTOS, CPF: *20.***.*31-27, filho de LEONIDA FELISBINO DOS SANTOS e JOÃO DOS SANTOS, DN 29/10/1976, em LINS.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 180, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 22/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023

  • 22/08/2023 16:52

    Expedição de Edital

  • 22/08/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2023 09:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Motivo: Procedo a devolução do mandado por solicitação do Cartório. Dou fé.

  • 14/07/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA

  • 14/07/2023 18:54

    Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN

  • 14/07/2023 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA

  • 14/07/2023 18:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN

  • 14/07/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 15:51

    Despacho

  • 11/07/2023 18:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ADELIR DOS SANTOS

  • 29/06/2023 13:02

    Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN

  • 28/06/2023 19:43

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO

  • 17/05/2023 16:49

    Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

  • 17/05/2023 16:42

    Despacho

  • 16/05/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 18:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 16/05/2023 18:47

    Distribuído por dependência - Número: 50003961220238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303291-17.2018.8.24.0015

Joao Luiz da Silva Junior

Paulo Odair Moreira

Advogado: Marcos Alan Demikoski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2018 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5000263-45.2022.8.24.0029

Comercio de Pneus Oenning LTDA

Souza e Claudino Transportes LTDA

Advogado: Eduardo Claudino Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2023 06:26

Exibir Processo

Processo nº 5011844-35.2022.8.24.0004

Ordem dos Advogados do Brasil Santa Cata...

Secretario Municipal de Financas - Munic...

Advogado: Cynthia da Rosa Melim

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0318905-95.2015.8.24.0038

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Francisco Eugenio de Toledo Artigas

Advogado: Felipe Cravo Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0304431-78.2016.8.24.0008

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Tingimaq Industria de Maquinas Texteis L...

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:15

Exibir Processo