31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.197,44
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 01/08/2025 12:50:49
01/08/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 11:49

Juntada de Petição
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.193,11
29/07/2025 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 11/06/2025 16:13:39
29/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.191,12
22/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012581-21.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50392764620248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: FABIANI ADRIANOADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 16010 - FABIANI ADRIANO - R$ 4.100,84
10/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:12

Decisão interlocutória
25/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:18

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/03/2025
24/04/2025 18:18

Distribuído por dependência - Número: 50392764620248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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