29/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-21.2025.8.24.0091/SCEXEQUENTE: ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIORADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.
27/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:34

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
14/08/2025 01:18

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/08/2025 21:56

Juntada de Petição
04/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
28/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-21.2025.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50058785320248240091/SC)RELATOR: Rudson MarcosEXEQUENTE: ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIORADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
12/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-21.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE: ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIORADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO Razão assiste a parte exequente.

Isso pois, com a inversão do ônus da prova (evento 5, DESPADEC1), cabe ao requerido comprovar o cumprimento da tutela.

Considerando que compete à parte executada a reativação do acesso da parte exequente, presume-se que detenha o controle e registro da data em que a obrigação foi efetivamente cumprida.

Dessa forma, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a data exata da reativação do perfil da parte exequente, sob pena de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se.
11/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:27

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 20:26

Juntada de Petição
31/03/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:04

Decisão interlocutória
01/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 20:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:51

Juntada de Petição
11/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.147,64
13/01/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:04

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/08/2024
07/01/2025 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 22:04

Distribuído por dependência - Número: 50058785320248240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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