TJSC - 5003230-90.2023.8.24.0041

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MAFRA/SC

CNPJ: 83.102.509/0001-72

Advogados

TACIANE GONSCHOROWSKY

OAB: 053916/SC

CPF *68.***.*40-31

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MOREIRA PAES

CPF *68.***.*70-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 11:27

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 09:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

  • 08/11/2023 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RODRIGO MOREIRA PAES, Guia 6771373, Subguia 3495240

  • 08/11/2023 09:36

    Juntada - Guia Gerada - RODRIGO MOREIRA PAES - Guia 6771373 - R$ 281,40

  • 08/11/2023 09:36

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

  • 07/11/2023 10:47

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

  • 07/11/2023 10:47

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

  • 11/10/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003230-90.2023.8.24.0041/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC EXECUTADO: RODRIGO MOREIRA PAES EDITAL Nº 310047727501 Intimando(a)(s): RODRIGO MOREIRA PAES, CPF: 068.688.709.30.

    Dispositivo da sentença: Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC.

    Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes.

    Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

    Por fim, fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

    Prazo Fixado: 15 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M)  INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.    

  • 22/08/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 22/08/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023

  • 22/08/2023 13:34

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 13:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2023 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 05:34

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 10:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 15/08/2023

  • 26/07/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA

  • 26/07/2023 12:46

    Expedição de Mandado - MFACEMAN

  • 03/07/2023 06:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5722276, Subguia 3060231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,87

  • 26/06/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 13:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5722276, Subguia 3060231

  • 11/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 14:08

    Determinada a citação

  • 01/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 12:20

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - Guia 5722276 - R$ 59,87

  • 01/06/2023 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001183-47.2022.8.24.0052

Banco Bmg S.A

Margarete Terezinha Dorneles

Advogado: Joni Gilmar Consoli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5043787-48.2023.8.24.0000

Mario Jose Couto Amin

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Marilia Ferraz Teixeira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5005276-81.2021.8.24.0054

Lilian Bremer Vogelbacher

Gerente da 4 Gerencia Regional da Fazend...

Advogado: Felipe Luckmann Fabro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2021 21:31

Exibir Processo

Processo nº 5022369-14.2022.8.24.0930

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marlene Brito de Sousa

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5022369-14.2022.8.24.0930

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marlene Brito de Sousa

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2022 14:46

Exibir Processo