TJSC - 5075864-12.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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03/11/2023 10:55
Transitado em Julgado
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03/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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12/09/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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24/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075864-12.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TERESINHA SCHEID KLAUCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA (IPQ) - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
23/08/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2023 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
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21/07/2023 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
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21/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 12:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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18/07/2023 12:48
Juntada de Certidão
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17/07/2023 16:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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17/07/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA SCHEID KLAUCK. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/07/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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