03/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000408-87.2025.8.24.0032/SC REQUERIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO Fica a parte Ré intimada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação (CPC, art. 335).
01/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:41

Despacho
01/09/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000408-87.2025.8.24.0032/SC REQUERENTE: RAUL MUSTEFAGAADVOGADO(A): GABRIEL JOSE RIBAS DE OLIVEIRA (OAB SC071050)ADVOGADO(A): CLEBER ODORIZZI (OAB SC036968)ADVOGADO(A): PEDRO ODORIZZI NETO (OAB SC045830)REQUERIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo a prova pericial produzida no evento 23, LAUDO2 (CPC, art. 382, § 4º).

Nos termos da jurisprudência consolidada pelo STJ, "A decisão proferida na ação cautelar de produção antecipada de provas é meramente homologatória, que não produz coisa julgada material, admitindo-se que as possíveis críticas aos laudos periciais sejam realizadas nos autos principais, oportunidade em que o Magistrado fará a devida valoração das provas" (STJ, AgInt nos EDcl no RMS 61.128/GO, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 06/10/2020, DJe 16/10/2020). 2.

Em atenção ao pedido de expedição de diversos ofícios (evento 42, PET1), ressalto que tal pedido poderá ser formulado durante a instrução do feito, e, após a resposta dos referidos ofícios, o Sr.

Perito poderá ser intimado para ratificar ou retificar o seu laudo, mediante requerimento da parte. 3. Fica intimada a parte Autora para, querendo, cumprir o disposto no art. 308 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.
17/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:21

Decisão interlocutória
17/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
24/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000408-87.2025.8.24.0032/SC REQUERENTE: RAUL MUSTEFAGAADVOGADO(A): GABRIEL JOSE RIBAS DE OLIVEIRA (OAB SC071050)ADVOGADO(A): CLEBER ODORIZZI (OAB SC036968)ADVOGADO(A): PEDRO ODORIZZI NETO (OAB SC045830)REQUERIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para que, sobre o informado pelo perito, querendo, digam em até 15 dias.
23/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:54

Juntada de Petição
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:53

Despacho
08/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:25

Despacho
31/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:24

Juntada de Petição
10/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
07/03/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/02/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 05:31

Despacho
26/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:02

Determinada a citação
21/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9827317, Subguia 5089027 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
20/02/2025 14:57

Link para pagamento - Guia: 9827317, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5089027&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5089027</a>
20/02/2025 14:57

Juntada - Guia Gerada - RAUL MUSTEFAGA - Guia 9827317 - R$ 303,30
20/02/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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