TJSC - 0009481-02.2014.8.24.0018

04/07/2025 13:19

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 35358/2025-SC - Réu RAFAEL ANTONIO FREITAS

04/07/2025 13:17

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 35355/2025-SC - Réu RAFAEL ANTONIO FREITAS

16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 232

13/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

13/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

13/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

13/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 232

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025 16:30

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

10/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento

09/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

09/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

06/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 18:47

Juntada de Certidão

06/06/2025 18:10

Juntada de Certidão

06/06/2025 18:03

Juntado(a)

06/06/2025 18:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2025 12:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/09/2020 11:21

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

22/09/2020 11:21

Arquivado Definitivamente

04/08/2020 20:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 03/08/2020 através da guia nº 018.3106179-60 no valor de 515,95

04/08/2020 20:06

Juntada

10/07/2020 22:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2020 15:38

Juntada

30/06/2020 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333 Página:

27/06/2020 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2020 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Rafael Ant

26/06/2020 15:55

Recebidos os autos

26/06/2020 15:50

Realizado cálculo de custas

26/06/2020 15:50

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Rafael Antonio Freitas, R$ 515,95

18/06/2020 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2020 16:13

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

18/06/2020 16:11

Juntada de documento

08/05/2020 15:55

Juntada de documento

11/12/2019 15:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/12/2019 15:04

Expedido edital - SAJ - Intimação - Recolhimento de Custas Multa

12/11/2019 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/11/2019 13:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

31/10/2019 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/041854-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/11/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini

06/03/2019 20:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2019 20:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

06/03/2019 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2502/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:

27/02/2019 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2502/2019 Teor do ato: Ante o exposto, não havendo oposição do Parquet, DEFIRO o pedido do sentenciado, devendo-se a pena de multa ser parcelada em 10 (dez) vezes, iguais e sucessivas.Intime-se o réu d

25/02/2019 19:09

Juntada

25/02/2019 12:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/006303-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Chappuis

25/02/2019 12:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2019 12:30

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

01/02/2019 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, não havendo oposição do Parquet, DEFIRO o pedido do sentenciado, devendo-se a pena de multa ser parcelada em 10 (dez) vezes, iguais e sucessivas.Intime-se o réu desta decisão, entregando-lhe as guias e cienti

01/02/2019 14:37

Conclusos para despacho

13/12/2018 13:27

Conclusos para despacho

11/12/2018 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20040342-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2018 13:32

04/12/2018 18:15

Juntada

03/12/2018 21:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 15:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/12/2018 00:26

Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WCCO.18.10117727-2 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 30/11/2018 18:03

21/11/2018 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/11/2018 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/11/2018 18:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/11/2018 18:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/11/2018 18:49

documento digitalizado

14/11/2018 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/043667-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 21/11/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Zanchettin Milani

14/11/2018 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/043657-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2018 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

05/10/2018 15:04

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0010613-55.2018.8.24.0018 Parte: 8 - Rafael Antonio Freitas

05/10/2018 15:04

Execução criminal iniciada - PEC: 0010613-55.2018.8.24.0018 Parte: 8 - Rafael Antonio Freitas

05/10/2018 14:41

Juntada de ficha do réu

05/10/2018 14:41

Juntada de guia de recolhimento

25/07/2018 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5055/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:

17/07/2018 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5055/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO o presente agravo de instrumento, por não ser o recurso adequado, tampouco ser aplicável no caso o princípio da fungibilidade.Intime-se. Cumpra-se. Advoga

11/07/2018 18:40

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, REJEITO o presente agravo de instrumento, por não ser o recurso adequado, tampouco ser aplicável no caso o princípio da fungibilidade.Intime-se. Cumpra-se.

11/07/2018 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10063548-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/07/2018 16:46

11/07/2018 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10063443-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/07/2018 15:39

10/07/2018 15:35

Conclusos para despacho

10/07/2018 15:34

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

07/07/2018 00:23

Juntada de Ofício

07/07/2018 00:23

Juntada de documento

04/07/2018 12:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20020563-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/07/2018 12:19

02/07/2018 01:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/07/2018 01:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/06/2018 18:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2018 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2018 18:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/06/2018 17:47

Mero expediente - SAJ - 1- Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o "agravo de instrumento" apresentado pelo réu às fls. 370/398, especialmente no tocante à adequação ou não do recurso.2- Após, voltem conclusos.Cumpra-se.

22/06/2018 16:01

Conclusos para despacho

19/06/2018 23:55

Juntada petição de recurso de agravo de execução criminal - Nº Protocolo: WCCO.18.10055585-0 Tipo da Petição: Recurso de agravo - criminal Data: 19/06/2018 23:44

15/06/2018 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1106/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

12/06/2018 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1106/2018 Teor do ato: Sendo intempestiva, DEIXO DE RECEBER a apelação interposta.Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se. Advogados(s): Reasilva Beatriz Dill S Raimondi (OAB 5820/SC), Adilson Luiz Raimondi (

11/06/2018 17:54

Expedido mandado de Prisão

11/06/2018 16:36

Não recebido o recurso - Sendo intempestiva, DEIXO DE RECEBER a apelação interposta.Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.

11/06/2018 15:51

Juntada de documento

11/06/2018 15:19

Conclusos para despacho

11/06/2018 13:33

Conclusos para despacho

11/06/2018 13:31

Certificada a intempestividade - Intempestividade

07/06/2018 18:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.18.10051250-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/06/2018 17:34

04/06/2018 16:19

Mero expediente - SAJ - Diante do trânsito em julgado (certidão de fl. 350), cumpra-se os comandos inseridos no final da sentença prolatada às fls. 328/335, são eles: a) promover o lançamento do nome do réu no rol dos culpados e no cadastro da Corregedori

29/05/2018 18:51

Conclusos para despacho

25/05/2018 18:32

Conclusos para despacho

22/05/2018 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20015311-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/05/2018 12:34

28/04/2018 05:00

Juntada

18/04/2018 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2018 18:04

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

18/04/2018 18:00

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

16/04/2018 15:27

Mero expediente - SAJ - 1- Ciente da manifestação do Ministério Público (fl. 346). Compartilho do mesmo entendimento do Ministério Público, pois é, salvo melhor juízo, a correta exegese do art. 392 do CPP. 2- Certifique-se o trânsito em julgado da sentenç

16/04/2018 14:42

Conclusos para despacho

16/04/2018 14:39

Conclusos para despacho

04/04/2018 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/04/2018 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/03/2018 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20006505-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/03/2018 17:56

09/02/2018 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0902/2018 Teor do ato: DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o réu RAFAEL ANTONIO FREITAS pelo crime previsto no art. 312, §1º, do CP, em r

07/02/2018 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/043301-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2018 Local: Oficial de justiça - Nilvei Joviatti

15/01/2018 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1312/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

14/12/2017 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1312/2017 Teor do ato: DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o réu RAFAEL ANTONIO FREITAS pelo crime previsto no art. 312, §1º, do CP, em r

13/12/2017 15:45

Juntada

13/12/2017 08:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2017 08:32

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

24/08/2017 06:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/08/2017 17:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2017 17:42

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/08/2017 17:42

Certificado a publicação e registro da sentença

14/08/2017 17:42

Julgado procedente em parte do pedido - DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o réu RAFAEL ANTONIO FREITAS pelo crime previsto no art. 312, §1º, do CP, em relação à vítima Leduvina Delalibera,

29/07/2017 13:11

Conclusos para sentença

11/01/2017 15:42

Conclusos para sentença

21/12/2016 09:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.16.10098556-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/12/2016 08:56

20/12/2016 14:53

Mero expediente - SAJ - Frente a inércia dos defensores constituídos, intime-se o réu para que constitua novo defensor, a fim de que este apresente as alegações finais, ou se manifeste quanto a necessidade de nomeação de um defensor dativo.Cumpra-se.

19/12/2016 13:45

Conclusos para despacho

19/12/2016 13:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/12/2016 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2911/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2488 Página:

01/12/2016 19:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2911/2016 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Adilson Luiz Raimondi (OAB 5821/SC), Marlon Calegari (OAB 36073/SC), Reasilva B. Raimondi (OAB 5

28/11/2016 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

01/11/2016 07:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20027046-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 31/10/2016 17:03

10/10/2016 13:15

Juntada

30/09/2016 08:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2016 18:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

29/09/2016 18:45

Juntada de documento

28/09/2016 18:44

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. I - Sigam os autos para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal, iniciando-se pelo Ministério Público. II - Presentes intimados".

13/09/2016 08:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2016 08:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/09/2016 08:44

documento digitalizado

01/09/2016 13:26

Conclusos para despacho

31/08/2016 12:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20021233-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/08/2016 11:11

29/08/2016 14:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2016 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/08/2016 14:42

Juntada de documento

29/08/2016 10:49

Juntada

24/08/2016 13:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/08/2016 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/08/2016 13:32

Juntada de documento

24/08/2016 11:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2016 09:51

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público das certidões de pgs. 260 e 269.

24/08/2016 09:38

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a defesa se manifestasse sobre a não localização da testemunha Dalécio Antunes da Silva (pg. 271).O referido é verdade e dou fé.

22/08/2016 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :9028/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:

18/08/2016 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/08/2016 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/08/2016 17:32

documento digitalizado

18/08/2016 16:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/08/2016 16:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/08/2016 16:41

documento digitalizado

16/08/2016 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 9028/2016 Teor do ato: Fica a defesa intimada da não localização da testemunha Dalécio Antunes da Silva, conforme certidão de pg. 262, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. Advogados(s): Ma

16/08/2016 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada da não localização da testemunha Dalécio Antunes da Silva, conforme certidão de pg. 262, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

15/08/2016 14:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2016 14:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

12/08/2016 16:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2016 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/08/2016 16:30

documento digitalizado

12/08/2016 14:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2016 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/08/2016 14:44

documento digitalizado

12/08/2016 14:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2016 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/08/2016 14:27

documento digitalizado

09/08/2016 13:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2016 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/08/2016 13:12

documento digitalizado

28/06/2016 17:03

Juntada de documento

11/05/2016 14:44

Juntada

10/05/2016 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :9005/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:

06/05/2016 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 9005/2016 Teor do ato: 1- Cumpra-se a ordem contida na fl. 220. 2 - A defesa não apresentou preliminares ou identificou causas para a absolvição sumária do(s) réu(s) (art. 397 do CPP). A denúncia preen

05/05/2016 15:44

Juntada de documento

04/05/2016 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013912-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2016 Local: Chapecó / Fábio Baldissera

04/05/2016 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013909-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2016 Local: Chapecó / Nara Regina Fortes Borges

04/05/2016 14:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013908-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2016 Local: Chapecó / Nara Regina Fortes Borges

04/05/2016 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013906-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2016 Local: Chapecó / Vintilino Wolf

04/05/2016 14:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013904-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2016 Local: Chapecó / Carla Camara

04/05/2016 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013902-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2016 Local: Chapecó / Carla Camara

04/05/2016 12:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2016 11:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013845-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2016 Local: Chapecó / Daniel Viccari

04/05/2016 11:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013846-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2016 Local: Chapecó / Nara Regina Fortes Borges

04/05/2016 11:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013844-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 12/08/2016 Local: Chapecó / Daniel Viccari

04/05/2016 11:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/013843-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2016 Local: Chapecó / Daniel Viccari

10/03/2016 16:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/09/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

10/03/2016 15:03

Designada audiência - 1- Cumpra-se a ordem contida na fl. 220. 2 - A defesa não apresentou preliminares ou identificou causas para a absolvição sumária do(s) réu(s) (art. 397 do CPP). A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP e faz-se necessária

10/03/2016 13:27

Decisão interlocutória - SAJ - Não sendo possível, tecnicamente, suscitar conflito negativo de competência, determino seja extraída cópia integral do feito, com sua posterior remessa ao Conselho Superior da Magistratura, órgão interno responsável por anal

09/03/2016 15:00

Conclusos para despacho

02/03/2016 19:14

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, remeta-se o processo à conclusão do magistrado indicado pelas normas legais e regulamentação pertinente do Egrégio Tribunal de Justiça.

19/02/2016 17:18

Conclusos para despacho

18/12/2015 13:59

Decisão interlocutória - SAJ - Daí que, pelos motivos acima expostos, não há como concordar com a suspeição do Magistrado Titular. Porém, ao invés de já suscitar conflito e remeter os autos ao E. TJSC, sem tencionar se imiscuir na independência funcional

10/12/2015 17:22

Conclusos para despacho

09/09/2015 16:00

Juntada

09/09/2015 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 2191 Página:

04/09/2015 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.20015884-2 Tipo da Petição: Outros Data: 02/09/2015 16:49

03/09/2015 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2015 Teor do ato: Este magistrado é concunhado do Promotor de Justiça, Dr. Júlio André Locatelli, que oficiou neste processo, notadamente no oferecimento da denúncia de fls. 187/194. Ainda que haj

03/09/2015 19:04

Conclusos para despacho

02/09/2015 18:56

Recebidos os autos

02/09/2015 18:54

Certidão emitida - Genérico - Informações

02/09/2015 15:50

Juntada

02/09/2015 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2015 13:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/09/2015 13:39

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público decisão de fl. 206.

06/08/2015 17:25

Conclusos para despacho

31/07/2015 17:22

Declarando suspeição - Este magistrado é concunhado do Promotor de Justiça, Dr. Júlio André Locatelli, que oficiou neste processo, notadamente no oferecimento da denúncia de fls. 187/194. Ainda que haja dúvida se o "concunhadio" caracteriza impedimento (a

30/03/2015 13:26

Conclusos para despacho

27/03/2015 12:22

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.15.10017658-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/03/2015 16:34

17/03/2015 18:48

Juntada de mandado - Certidão abaixo

17/03/2015 18:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/03/2015 18:41

documento digitalizado

20/01/2015 18:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/001341-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2015 Local: Chapecó / Paulo Wolff Carlin

13/01/2015 16:17

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia (art. 396 do CPP). Adoto ao feito o procedimento ordinário (art. 394, § 1.º, inciso I, do CPP). Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar até 08 testemunhas

19/12/2014 15:40

Conclusos para despacho

19/12/2014 15:39

Mudança de classe - saída

19/12/2014 07:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.14.20010988-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/12/2014 18:25

12/12/2014 14:20

Juntada

12/12/2014 13:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2014 13:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/11/2014 17:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/11/2014 17:19

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCCO.14.00033541-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/10/2014 18:14 Complemento: 1044/2014 da DPCami

29/10/2014 19:04

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCCO.14.00032874-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/10/2014 16:55 Complemento: 1036/2014

14/08/2014 15:51

Juntada de Ofício

12/08/2014 13:44

Juntada de Ofício

12/08/2014 13:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

01/08/2014 16:38

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a promoção ministerial retro, cujas diligências deverão ser ultimadas no prazo de 60 (sessenta) dias.

23/07/2014 18:46

Conclusos para despacho

23/07/2014 02:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.14.20002035-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/07/2014 16:00

15/07/2014 08:41

Juntada

12/07/2014 08:53

Certidão emitida - Genérico

12/07/2014 08:48

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCCO.14.00016035-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/07/2014 13:27 Complemento: Of. 480/2014-Delegacia de Prot. à Mulher, Cr. e Idoso Com documentos e 3 CDs (estes entregues no Cartório)

09/07/2014 13:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/07/2014 13:43

Juntada de documento

09/07/2014 13:31

Juntada de documento

09/07/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2014 11:04

Juntada de documento

07/07/2014 17:06

Distribuído por sorteio(SAJ)