04/08/2025 12:39

Remetidos os Autos em diligência
04/08/2025 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
04/08/2025 11:45

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2025 08:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
31/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0015598-07.2018.8.24.0038/SC APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC057045) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
06/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:42

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
06/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
06/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/06/2025 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004208-42.2024.8.24.0135

Roseane dos Santos

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5015587-77.2024.8.24.0038

Alcione Marcio Brezinski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5015587-77.2024.8.24.0038

Alcione Marcio Brezinski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Iara dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5026068-67.2021.8.24.0018

Espaco Kazza Comercio de Moveis Eireli

Tiago Dias Grabski

Advogado: Caio Mateus Franca dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5000168-48.2025.8.24.0081

Ademar Costa Miranda Portes

Xaxim Estofamentos LTDA.

Advogado: Ademar Costa Miranda Portes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 11:33

Exibir Processo