24/07/2025 05:14

Baixa Definitiva
21/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
18/07/2025 22:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
18/07/2025 22:31

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
18/07/2025 22:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA FERREIRA
18/07/2025 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
18/07/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2025 01:21

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
15/07/2025 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 16:14

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 11:29

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
22/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035493-93.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ROSA FERREIRAADVOGADO(A): JOICE RAULINO (OAB SC035267)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, I, c/c arts 330, IV e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Arca a parte autora com as custas do processo (CPC, art. 90, caput). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Interposta a apelação, voltem-se conclusos para o necessário juízo de retratação (CPC, art. 331, caput).

Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte ré (CPC, art. 331, § 3º). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
11/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:24

Indeferida a petição inicial
30/04/2025 12:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/04/2025 06:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:58

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:10

Decisão interlocutória
25/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:42

Despacho
13/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:14

Decisão interlocutória
18/06/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 05:38

Decisão interlocutória
22/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
21/04/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/04/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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