TJSC - 5003198-63.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003198-63.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50031986320238240113/SC)RELATOR: ALEX HELENO SANTOREAPELANTE: ALCUINO DOMINGOS VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935)APELANTE: JAINE PORTO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935)APELANTE: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269)APELANTE: WPA GESTAO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 15/09/2025 15:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de setembro de 2025, segunda-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003198-63.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: ALCUINO DOMINGOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) APELANTE: JAINE PORTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) APELANTE: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) APELANTE: WPA GESTAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
22/08/2025 11:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 15/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 30
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11/08/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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11/08/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCUINO DOMINGOS VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/08/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAINE PORTO VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/08/2025 18:44
Juntada de Certidão
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11/08/2025 18:42
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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08/08/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 215 do processo originário (03/07/2025 17:23:15). Parte: WPA GESTAO LTDA Guia: 10796062 Situação: Baixado.
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08/08/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 202 do processo originário (30/06/2025 14:36:19). Parte: ALCUINO DOMINGOS VIEIRA Guia: 10764140 Situação: Baixado.
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08/08/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 220 do processo originário (03/07/2025 18:00:34). Parte: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia: 10653331 Situação: Bai
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08/08/2025 17:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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08/08/2025 17:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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