04/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43930 - NAZARENO LUIZ CORREA - R$ 52.844,52
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43931 - KAYO DO AMARANTE FREITAS - R$ 5.284,45
08/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001295-03.2024.8.24.0163/SC AUTOR: NAZARENO LUIZ CORREAADVOGADO(A): KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459)ADVOGADO(A): TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359)ADVOGADO(A): JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente INTIMADA para informar os dados abaixo, bem como a inserção e/ou traslado de cópias, visando a correta expedição da Requisição de Pagamento.

Tal pedido se justifica pela atualização do sistema de expedição de RPV, com novos campos em seus formulários.

Há, ainda, a exigência da referência dos eventos eproc na ação de cumprimento de sentença, dos documentos previstos na Resolução 09/2021-GP. 1.

Dados da parte autora: nome, CPF, tipo de vínculo com a fazenda (servidor ativo/servidor inativo/pensionista/outro), prioridade, se houver (idade, doença, esta comprovada por laudo oficial). 2.

Informações processuais: data do ajuizamento da ação de conhecimento, data de citação no processo de conhecimento, data da sentença, data do acórdão (se houver), data do trânsito em julgado, data da intimação da Fazenda Pública para impugnar a execução, data do decurso do prazo para opor embargos/impugnação ou trânsito em julgado deste. 3.

Dados do crédito: - natureza (alimentar ou comum); - Sobre o crédito requisitado há alguma penhora? - Imposto de Renda.

Se há ou não retenção, se o crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente e, em caso positivo, o número de meses correspondentes. - Contribuição Previdenciária.

Se há ou não incidência e, em caso positivo, para qual instituto de previdência e o valor a ser retido. 4.

Dados bancários: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco (código e nome) agência com dígito verificador, conta corrente/poupança com dígito verificador. (No caso da Caixa Econômica Federal informar operação.) 5.

Documentos (IMPORTANTE: anexar cada peça em arquivo separado, ainda que no mesmo evento, porquanto é vedada a inserção de cópia integral do processo): - íntegra da sentença da fase de conhecimento ou título executivo extrajudicial; - íntegra dos acórdãos de todos os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original; - certidões de julgamento de todos os recursos em caso de interposição de recurso improcedente; - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - procuração outorgada pelo beneficiário com poderes expressos para "receber e dar quitação" à pessoa indicada para recebimento dos valores; - contrato de honorários em caso de destacamento da verba.
12/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:06

Decisão interlocutória
18/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 11:00

Despacho
29/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 034/2024-DF
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARENO LUIZ CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
03/10/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 13:30

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Incapacidade Laborativa Parcial
20/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 746,48
18/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 20:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Reis Rettore em 17/09/2024 20:20:00
17/09/2024 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2024 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:17

Homologada a Transação
03/09/2024 13:58

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
03/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/08/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Juntada de Petição
05/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:06

Juntada de Petição
04/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:20

Determinada a intimação
17/06/2024 13:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/06/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:53

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de CPVAUN01 para CBKUN01)
17/06/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARENO LUIZ CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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