14/09/2023 14:39

Baixa Definitiva
11/09/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:49

Expedição de ofício
06/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:03

Determinado o Arquivamento
05/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSC05CR
04/09/2023 17:44

Transitado em Julgado
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/08/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5031723-34.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALISSON DOS SANTOS ALVES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 516
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 12:45

Conclusos para decisão
27/06/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão - 26/06/2023 18:46:21)
26/06/2023 18:46

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/06/2023 17:58

Juntada de Petição
21/06/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
21/06/2023 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 21/06/2023
20/06/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 12:52

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
07/06/2023 14:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/06/2023 18:17

Despacho
06/06/2023 15:23

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta
06/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2023 19:35

Despacho
26/05/2023 16:16

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 15:41

Expedição de ofício
24/04/2023 15:20

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNSC05CR01)
18/04/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:17

Terminativa - Declarada incompetência
18/04/2023 13:14

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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