TJSC - 5004038-06.2025.8.24.0533

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.294/0001-00

Advogados

BALNEARIO PICARRAS - DPC

CPF *80.***.*71-25

Polo Passivo

Partes

MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES

CPF *03.***.*65-50

Advogados

ISABELA DOS PASSOS LABES

OAB: 067935/SC

CPF *12.***.*60-03

GABRIEL LEONARDO DE FREITAS

OAB: 069987/SC

CPF *97.***.*36-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 17:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50487676720258240000/TJSC

  • 17/07/2025 17:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50487676720258240000/TJSC

  • 11/07/2025 17:20

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067935

  • 03/07/2025 16:09

    Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

  • 03/07/2025 14:21

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 28/06/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2025 17:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50487676720258240000/TJSC

  • 27/06/2025 16:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES - INDICIADO

  • 27/06/2025 14:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VRG01IA01 para PCX02CV01)

  • 27/06/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 08:29

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 08:28

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50041281420258240533

  • 26/06/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2025 16:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50487676720258240000/TJSC

  • 25/06/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2025 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/06/2025 14:02

    Expedição de ofício

  • 25/06/2025 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 47,00

  • 25/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 25/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5004038-06.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 23/06/2025.

  • 24/06/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/06/2025 17:52

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES)<br/>BNMP: 5004038-06.2025.8.24.0533.01.0001-09<br/> Tipo de prisão: Conversão da prisão em flagrante em preventiva<br/>Data de validade: 24/06/2045

  • 24/06/2025 17:16

    Juntado(a)

  • 24/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 17:13

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva - Complementar ao evento nº 29

  • 24/06/2025 17:13

    Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 29

  • 24/06/2025 17:13

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/06/2025 17:10

    Juntado(a)

  • 24/06/2025 17:03

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES)<br/>BNMP: EV2025.13.00652348-77<br/>Data da audiência de custódia: 24/06/2025

  • 24/06/2025 16:30

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/06/2025 16:25

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 24/06/2025 16:21

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 1 - Evento 23 - Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - 24/06/2025 16:17:42

  • 24/06/2025 16:17

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 24/06/2025 14:30. Refer. Evento 7

  • 24/06/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 14:14

    Juntado(a)

  • 24/06/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2025 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2025 12:48

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 11:33

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES)<br/>BNMP: EV2025.12.00573548-00<br/>Data do fato: 23/06/2025

  • 24/06/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/06/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 10:17

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 24/06/2025 14:30

  • 24/06/2025 10:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 24/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/06/2025 09:07

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4541620 - MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES

  • 23/06/2025 18:16

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 18:03

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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