04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50298861820258240008
04/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
26/08/2025 17:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
26/08/2025 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: KATIEIA DALBERTO GRETTER
26/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
25/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:00

Transitado em Julgado
25/08/2025 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU03FP
25/08/2025 14:36

Transitado em Julgado
25/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2025 23:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 1102
04/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 15:45

Retirada de pauta
09/06/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:30
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030711-93.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 531) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: KATIEIA DALBERTO GRETTER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE LIZ VARELA (OAB SC047470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/06/2025 16:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 13:30 Sequencial: 531
12/02/2025 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
12/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIEIA DALBERTO GRETTER. Justiça gratuita: Indeferida.
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 9666068 Situação: Baixado.
31/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Decisão interlocutória
07/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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