09/03/2025 20:37

Juntada de Petição
12/12/2023 14:52

Baixa Definitiva
08/12/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/12/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2023 15:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/11/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
07/11/2023 12:59

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5022826-44.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 600) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: MARCOS ROBERTO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298) ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 600
12/09/2023 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/09/2023 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/09/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/08/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2023 15:30

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5022826-44.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 497) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: MARCOS ROBERTO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298) ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 497
06/07/2023 14:41

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/07/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
06/07/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/06/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta
28/05/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 15:20

Conclusos para julgamento
03/04/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 11:34

Conclusos para julgamento
06/02/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/01/2023 16:47

Juntada de Petição
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:43

Alterado o assunto processual
18/11/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2022 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 17:34

Determinada a citação
20/09/2022 18:00

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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