TJSC - 5000110-74.2015.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 17:08 Baixa Definitiva 
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                                            28/05/2025 18:49 Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS 
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                                            27/05/2025 01:48 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103 
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                                            25/05/2025 22:53 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104 
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                                            23/05/2025 02:57 Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104 
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                                            22/05/2025 02:19 Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104 
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                                            22/05/2025 00:00 Intimação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000110-74.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE: OLYMPIO CESAR MAGRINIADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos para a contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
 
 OBS: Após o retorno, efetuado o pagamento das custas finais, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
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                                            21/05/2025 17:58 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE 
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                                            21/05/2025 17:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/05/2025 17:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/05/2025 17:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/03/2025 01:23 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 
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                                            07/03/2025 09:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 
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                                            17/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98 
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                                            07/02/2025 13:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/02/2025 13:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/02/2025 13:13 Juntada de Certidão 
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                                            13/11/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 
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                                            24/10/2024 09:15 Juntada - Registro de pagamento - Guia 8984581, Subguia 4606608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,58 
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                                            19/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 
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                                            09/10/2024 16:38 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS 
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                                            09/10/2024 16:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/11/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8984581, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc 
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                                            09/10/2024 16:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/10/2024 16:37 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8984581 - R$ 165,58 
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                                            09/10/2024 16:37 Custas Satisfeitas - Parte: OLYMPIO CESAR MAGRINI 
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                                            07/10/2024 16:59 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE 
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                                            17/09/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84 
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                                            24/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84 
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                                            14/08/2024 15:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/08/2024 15:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/08/2024 15:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/08/2024 15:49 Transitado em Julgado 
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                                            02/07/2024 09:29 Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50001107420158240023/TJSC 
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                                            05/02/2024 13:21 Juntada de Petição 
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                                            19/10/2022 11:54 Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022 
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                                            26/09/2022 19:46 Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC 
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                                            26/09/2022 16:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 
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                                            03/09/2022 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 
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                                            02/09/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 
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                                            23/08/2022 13:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/08/2022 10:45 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (18/08/2022). Guia: 4025165 Situação: Baixado. 
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                                            22/08/2022 10:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 
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                                            19/08/2022 13:48 Juntada - Registro de pagamento - Guia 4025165, Subguia 2146041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58 
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                                            12/08/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 
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                                            10/08/2022 09:54 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4025165, Subguia 2146041 
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                                            10/08/2022 09:54 Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4025165 - R$ 583,58 
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                                            02/08/2022 16:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            02/08/2022 16:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            02/08/2022 16:30 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            08/12/2021 15:49 Juntada de Petição 
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                                            23/09/2021 15:48 Juntada de Petição 
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                                            24/11/2020 15:26 Conclusos para julgamento 
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                                            16/05/2020 01:24 Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56 
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                                            15/05/2020 14:21 Juntada de Petição 
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                                            07/05/2020 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56 
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                                            05/05/2020 01:51 Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52 
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                                            27/04/2020 16:43 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            27/04/2020 16:43 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            27/04/2020 16:43 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/04/2020 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52 
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                                            16/04/2020 16:14 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "8423172-01.2824.0.02.3000/1" - EPROC: "5000110-74.2015.8.24.0023" 
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                                            16/04/2020 16:14 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
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                                            16/04/2020 14:08 Recebidos os autos 
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                                            16/04/2020 14:05 Juntada de documento 
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                                            16/04/2020 14:05 Juntada de documento 
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                                            16/04/2020 14:05 Juntada de documento 
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                                            16/04/2020 14:05 Juntada de documento 
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                                            16/04/2020 14:05 Juntada de documento 
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                                            16/04/2020 14:01 Juntada de Informações - SAJ - MM. Juiz(a), Em atenção à decisão de fls. 152, informo que, em consulta aos autos, não identifiquei, salvo melhor juízo, documentação suficiente (radiografia do contrato pactuado entre as partes) para a elaboração das contas 
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                                            10/01/2020 08:45 Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática 
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                                            10/01/2020 08:45 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            09/01/2020 16:34 Mero expediente - SAJ - CUMPRA-SE a decisão de página 152. 
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                                            09/01/2020 13:11 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10000889-5 Tipo da Petição: Petição Data: 09/01/2020 13:09 
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                                            17/12/2019 10:51 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            17/12/2019 10:51 Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico 
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                                            25/11/2019 08:14 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195 
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                                            21/11/2019 20:06 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2019 Teor do ato: RECEBO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e DEIXO de atribuir-lhe efeito suspensivo, por ser desnecessário, ante a vedação da realização de atos expropriatórios em razão da 
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                                            21/11/2019 19:39 Decisão interlocutória - SAJ - RECEBO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e DEIXO de atribuir-lhe efeito suspensivo, por ser desnecessário, ante a vedação da realização de atos expropriatórios em razão da decretação da recuperação judicial da parte ex 
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                                            21/11/2019 11:51 Conclusos para despacho 
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                                            21/11/2019 11:51 Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico 
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                                            20/11/2019 22:20 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            23/10/2019 08:08 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0795/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 
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                                            21/10/2019 20:04 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0795/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Ivano Galassi Junior (OAB 31048/SC) 
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                                            21/10/2019 19:01 Reativado processo suspenso 
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                                            21/10/2019 19:01 Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias. 
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                                            21/10/2019 18:55 Certidão emitida - Genérico 
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                                            23/11/2017 14:15 Processo suspenso - SAJ 
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                                            23/11/2017 14:07 Reativado processo suspenso 
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                                            13/11/2016 16:32 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            12/10/2016 00:03 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            18/07/2016 16:20 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página: 
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                                            14/07/2016 17:32 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2016 Teor do ato: DECISÃO INTERLOCUTÓRIANos autos da Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, promovida pela Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Copart 4 Participações S.A 
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                                            06/07/2016 13:25 Processo suspenso - SAJ 
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                                            04/07/2016 13:08 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - DECISÃO INTERLOCUTÓRIANos autos da Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, promovida pela Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Copart 4 Participações S.A., Copart 5 Partici 
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                                            30/06/2016 12:08 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            14/06/2016 15:32 Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.16.10035440-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 25/04/2016 17:16 
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                                            14/06/2016 15:32 Conclusos para despacho 
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                                            14/06/2016 15:21 Processo físico convertido em processo eletrônico 
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                                            06/06/2016 14:01 Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10028961-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/04/2016 12:05 
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                                            03/06/2016 15:49 Recebidos os autos 
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                                            02/06/2016 15:12 Remetidos os autos da Contadoria 
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                                            18/05/2016 16:43 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            18/05/2016 14:45 Remetido os autos à Contadoria 
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                                            18/05/2016 14:38 Recebidos os autos 
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                                            06/04/2016 12:54 Autos entregues em carga ao Advogado 
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                                            04/04/2016 13:42 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Número do Diário: 2317 Página: 
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                                            28/03/2016 16:39 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2016 Teor do ato: I. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (de 
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                                            13/11/2015 18:25 Recebidos os autos 
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                                            05/11/2015 15:03 Mero expediente - SAJ - I. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC e honorário 
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                                            04/11/2015 17:31 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            03/11/2015 17:58 Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0008423-17.2012.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia 
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                                            03/11/2015 17:44 Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0008423-17.2012.8.24.0023 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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