11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5102990-61.2023.8.24.0930/SC AUTOR: WILTON ARGNE ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIANE SALDANHA STEVANATO VIEIRA (OAB SC059968)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
09/09/2025 10:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51029906120238240930/TJSC
17/08/2025 15:48

Juntada de Petição
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição
13/08/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51029906120238240930/TJSC
11/08/2025 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 17:02

Juntada de Petição
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5102990-61.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaRÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/06/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
17/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Justiça gratuita: Deferida
17/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5102990-61.2023.8.24.0930/SCAUTOR: WILTON ARGNE ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578)ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WILTON ARGNE ALMEIDA DA SILVA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no valor de R$ 1.500,00, considerando que se trata de ação de massa, as particularidades do caso concreto, a falta de mensuração do proveito econômico obtido e o baixo valor da causa (cf.

TJSC, Apelação n. 5007983-39.2020.8.24.0092, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Stephan K.

Radloff, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 29-06-2023), devendo ser observado, em relação a parte autora, a regra do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil (justiça gratuita deferida).

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE alvará judicial, para levantamento dos valores depositados em subconta, em favor da parte ré, devendo a ré apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias.

Acaso a ré não apresente os dados bancários, desde já, AUTORIZO a utilização do sistema BACENJUD visando encontrar contas sob a titularidade dos executados e/ou, ficando a critério do Sr.

Chefe de Cartório, requisitar os dados bancários via contato telefônico.

Certifique-se e, recolhidas eventuais pendências, ou tomadas as providências neste sentido (GECOF), arquivem-se, com baixa nos registros.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
29/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
02/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
27/02/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
04/02/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
02/01/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
03/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
07/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
05/10/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/10/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
03/10/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2024 11:59

Alterado o assunto processual
02/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 18:22

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
12/09/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 09:52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
27/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
27/08/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILTON ARGNE ALMEIDA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
05/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
01/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 21:39

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
23/05/2024 16:07

Juntada de Petição
20/05/2024 18:18

Juntada de Petição
30/04/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
02/04/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
01/04/2024 13:05

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
26/02/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:57

Decisão interlocutória
30/01/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
26/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
30/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 331,45
31/10/2023 13:25

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILTON ARGNE ALMEIDA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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