04/08/2025 16:41

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
04/08/2025 16:01

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA LOCKS LTDA
04/08/2025 16:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MORGANA FERNANDES PORFIRIO
30/07/2025 08:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
30/07/2025 08:42

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028990-96.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50193070920248240020/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAGRAVANTE: MORGANA FERNANDES PORFIRIOADVOGADO(A): RICHARD ANDRIOTTI D AVILA (OAB SC012527)AGRAVADO: CONSTRUTORA LOCKS LTDAADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
04/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
03/07/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 03/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028990-96.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR AGRAVANTE: MORGANA FERNANDES PORFIRIO ADVOGADO(A): RICHARD ANDRIOTTI D AVILA (OAB SC012527) AGRAVADO: CONSTRUTORA LOCKS LTDA ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
13/06/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 149
16/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704
16/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
24/04/2025 18:01

Concedido efeito suspensivo ao recurso
17/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
17/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:21

Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
16/04/2025 09:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0602 para GCIV0704)
16/04/2025 09:21

Alterado o assunto processual
15/04/2025 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
15/04/2025 19:28

Determina redistribuição por incompetência
15/04/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
15/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/04/2025). Guia: 10199640 Situação: Baixado.
14/04/2025 19:54

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
14/04/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10199640 Situação: Em aberto.
14/04/2025 19:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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