18/08/2025 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 (30/06/2025 16:20:33). Guia: 10762696 Situação: Baixado.
15/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
03/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10762696, Subguia 5621968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/06/2025 09:10

Link para pagamento - Guia: 10762696, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5621968&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5621968</a>
30/06/2025 09:10

Juntada - Guia Gerada - DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA - Guia 10762696 - R$ 685,36
25/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41
24/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5071466-17.2024.8.24.0023/SCIMPETRANTE: DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433)IMPETRANTE: DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433)IMPETRANTE: DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433)IMPETRANTE: DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433)IMPETRANTE: DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433)IMPETRANTE: DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA, DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA, DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA, DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA, DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA e DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA em face do Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis para, em consequência e na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, DENEGAR a ordem definitivamente.

Despesas processuais pela parte impetrante.

Honorários advocatícios incabíveis (Sum. 512 do STF e 105 do STJ).

Publique-se em cartório.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada, arquive-se.
23/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 12:29

Denegada a Segurança
06/12/2024 15:41

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
06/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
06/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
04/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/11/2024 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - CHAPECÓ - EXCLUÍDA
04/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:07

Decisão interlocutória
05/09/2024 18:46

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8693258, Subguia 4444631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,24
04/09/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8683215, Subguia 4439018 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 351,73
02/09/2024 13:31

Link para pagamento - Guia: 8693258, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4444631&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4444631</a>
02/09/2024 13:31

Juntada - Guia Gerada - DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA - Guia 8693258 - R$ 70,24
30/08/2024 14:08

Link para pagamento - Guia: 8683215, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4439018&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4439018</a>
30/08/2024 14:08

Juntada - Guia Gerada - DE MARCO TOZZO COMERCIO DE MOTOS LTDA - Guia 8683215 - R$ 351,73
30/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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