TJSC - 5013711-62.2023.8.24.0090

1ª instância - Terceira Turma Recursal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO GUILHERME BACK

CPF *08.***.*34-47

Advogados

CAETANO DIAS CORREA

OAB: 020600/SC

CPF *55.***.*40-03

ANDRE HENRIQUE ALTHOFF

CPF *35.***.*68-88

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ: 22.896.431/0001-10

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTO

CNPJ: 13.140.088/0001-99

AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 32.778.350/0001-70

SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ: 32.270.608/0001-22

SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ: 37.241.230/0001-52

PAGOL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ: 48.176.336/0001-36

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

OAB: 143142/RJ

CPF *84.***.*91-44

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 117417/SP

CPF *29.***.*67-25

BRUNO FEIGELSON

OAB: 164272/RJ

CPF *09.***.*81-41

PAULO SERGIO CAVALHEIRO

CPF *89.***.*52-00

SUSETE GOMES

OAB: 163760/SP

CPF *20.***.*64-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:42

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 11:53

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 12:15

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 18:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 12/08/2025 17:09

    Despacho

  • 11/08/2025 14:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 09/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 320, 321, 322, 323 e 324

  • 08/08/2025 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.356,24

  • 25/07/2025 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

  • 18/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324

  • 17/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/06/2025 02:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 13:30</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/07/2025, às 13:30.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/07/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013711-62.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GUSTAVO GUILHERME BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) ADVOGADO(A): CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600) RECORRIDO: SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) RECORRIDO: SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) RECORRIDO: ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

    INSTITUCAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: PAGOL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente

  • 28/06/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 300, 301, 302, 303 e 304

  • 27/06/2025 21:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 20:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 25

  • 25/06/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304

  • 24/06/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

  • 24/06/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

  • 24/06/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304

  • 23/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

  • 18/06/2025 16:55

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 11:19

    Retirada de pauta

  • 09/06/2025 02:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013711-62.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 492) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GUSTAVO GUILHERME BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) ADVOGADO(A): CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600) RECORRIDO: SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) RECORRIDO: SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) RECORRIDO: ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

    INSTITUCAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: PAGOL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 06/06/2025 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 492

  • 13/02/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

  • 13/02/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

  • 13/02/2025 09:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9756177, Subguia 5051839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.440,35

  • 12/02/2025 18:52

    Link para pagamento - Guia: 9756177, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5051839&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5051839</a>

  • 12/02/2025 18:52

    Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO GUILHERME BACK - Guia 9756177 - R$ 1.440,35

  • 12/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO GUILHERME BACK. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 12/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 18:35

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 11/02/2025 14:16

    Conclusos para decisão com Petição

  • 10/02/2025 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

  • 17/12/2024 08:39

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 19:22

    Determinada a intimação

  • 05/12/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 14:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/12/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 14:04

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 227 - Juntada - Guia Gerada - 11/11/2024 18:07:14)

  • 04/12/2024 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO GUILHERME BACK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 03/12/2024 21:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 03/12/2024 21:12

    Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Bancário) - Para: Empréstimo consignado

  • 03/12/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

  • 03/12/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

  • 02/12/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

  • 30/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233

  • 29/11/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

  • 29/11/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

  • 28/11/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 21:45

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

  • 27/11/2024 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.307,93

  • 26/11/2024 20:53

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.267,09

  • 25/11/2024 04:10

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9224611, Subguia 4741778

  • 25/11/2024 04:10

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 228 - Link para pagamento - 11/11/2024 18:07:17)

  • 22/11/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

  • 22/11/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

  • 22/11/2024 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

  • 21/11/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

  • 21/11/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

  • 21/11/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.296,29

  • 15/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 210 e 211

  • 14/11/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

  • 13/11/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

  • 13/11/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

  • 13/11/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

  • 13/11/2024 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

  • 12/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

  • 11/11/2024 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 226. Guia: 9224611 Situação: Em aberto.

  • 11/11/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

  • 11/11/2024 04:03

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9118130, Subguia 4680843

  • 11/11/2024 04:03

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 220 - Link para pagamento - 28/10/2024 11:36:35)

  • 07/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 209, 212 e 213

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 208 e 210

  • 31/10/2024 03:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 28/10/2024 11:36

    Juntada - Guia Gerada - AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 9118130 - R$ 1.424,80

  • 25/10/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 22/10/2024 05:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

  • 22/10/2024 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 22/10/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 22/10/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 26/02/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 180, 182, 183 e 184

  • 16/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 15/02/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 181

  • 09/02/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 02:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 31/01/2024 02:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 31/01/2024 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 31/01/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 31/01/2024 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 30/01/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 30/01/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 30/01/2024 17:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:56

    Despacho

  • 23/01/2024 19:06

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 22/01/2024 21:36

    Juntada de Petição

  • 13/01/2024 18:30

    Juntada de Petição - ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTO (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)

  • 11/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 09/11/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 08/11/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 01/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 152

  • 31/10/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 31/10/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 24/10/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 23/10/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 23/10/2023 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 18/10/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 17/10/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 17/10/2023 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 17/10/2023 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 17/10/2023 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 16/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 20:44

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 12:41

    Juntado(a)

  • 10/10/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

  • 04/10/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 29/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:49

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/09/2023 14:26

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/09/2023 09:45. Refer. Evento 64

  • 28/09/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 06:36

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 15:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/09/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 10:55

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 108, 111 e 112

  • 26/09/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 25/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 25/09/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/09/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/09/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/09/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 19/09/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/09/2023 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 19/09/2023 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/09/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/09/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/09/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2023 17:17

    Despacho

  • 12/09/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 15:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)

  • 12/09/2023 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para despacho - 12/09/2023 13:54:18)

  • 31/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 30/08/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 16/08/2023 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73, 75 e 78

  • 10/08/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/08/2023 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/08/2023 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2023 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/08/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2023 18:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/08/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/07/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/07/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 09:53

    Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

  • 25/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/07/2023 10:23

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/09/2023 09:45

  • 20/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/07/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2023 18:03

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)

  • 12/07/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 13:13

    Juntada de Petição - PAGOL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 12/07/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2023 11:10

    Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

  • 11/07/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 44

  • 10/07/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 28

  • 05/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/07/2023 17:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/07/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 12:18

    Juntada de Petição - SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 30/06/2023 05:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2023 05:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 29/06/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2023 18:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2023 16:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:22

    Despacho

  • 29/06/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2023 19:04

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2023 12:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 10:35

    Juntada de Petição - AME DIGITAL BRASIL LTDA. (RJ143142 - JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO)

  • 20/06/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2023 09:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2023 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 18:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2023 13:41

    Expedição de ofício - 8 cartas

  • 16/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 18:52

    Concedida a tutela provisória

  • 14/06/2023 18:22

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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