TJSC - 5020547-06.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SIDNEY DA SILVA SANTOS

CPF *09.***.*56-84

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

RODRIGO VALANDRO SEVAROLI

OAB: 047189/SC

CPF *68.***.*50-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 13:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/07/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 29/07/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 22/07/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 09:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037970-42.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

  • 21/07/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 11/07/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 01/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 21:00

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 07/03/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 07/03/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/03/2025 18:14

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 05/02/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/02/2025 13:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037970-42.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 101

  • 05/02/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 13:13

    Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 27/11/2024 14:20. Refer. Evento 62

  • 13/01/2025 13:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037970-42.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 98

  • 11/01/2025 13:39

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94

  • 09/12/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/12/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/12/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/12/2024 13:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037970-42.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 89

  • 06/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/12/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/12/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/12/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/12/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2024 16:09

    Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

  • 27/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 16:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEY DA SILVA SANTOS - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

  • 27/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 14:30

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/11/2024 18:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 12:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 11/11/2024

  • 07/11/2024 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE (por substituição em 07/11/2024 13:46:51)

  • 07/11/2024 12:56

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/11/2024 12:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 05/11/2024 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: FABIANA DA SILVA (por substituição em 05/11/2024 18:43:32)

  • 05/11/2024 17:38

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/10/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/10/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/10/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/10/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/10/2024 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 21:30

    Despacho

  • 22/10/2024 14:37

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/07/2025 14:30. Refer. Evento 47

  • 22/10/2024 14:27

    Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 27/11/2024 14:20

  • 21/10/2024 23:06

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/09/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 14:28

    Despacho

  • 04/09/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 14:07

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 12:34

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2024 12:18

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/07/2025 14:30

  • 15/05/2024 17:35

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/04/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 17:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2024 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 19:52

    Despacho

  • 25/10/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2023 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/09/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020547-06.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SIDNEY DA SILVA SANTOS EDITAL Nº 310047654318 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz de Direito  Citando(a): SIDNEY DA SILVA SANTOS, CPF *09.***.*56-84, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 155, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 22/08/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2023 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023

  • 22/08/2023 13:32

    Expedição de Edital - citação

  • 21/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 16:51

    Recebida a denúncia

  • 12/07/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 16:43

    Distribuído por dependência - Número: 50001762120238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001396-10.2022.8.24.0034

Clisete Klein Rother

Os Mesmos

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5001396-10.2022.8.24.0034

Clisete Klein Rother

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5007184-71.2022.8.24.0012

Zulmira Alves de Camargo de Almeida

Banco Bmg S.A

Advogado: Andre Luis Sonntag

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5007157-76.2022.8.24.0113

Juliane Cristina da Silva Porto

Municipio de Camboriu/Sc

Advogado: Emerson Haendchen Vidal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0301880-05.2016.8.24.0048

Getulio Luiz Scherer

Estevao Janovichi

Advogado: Raquel Diegoli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2023 10:54

Exibir Processo