TJSC - 5009515-38.2022.8.24.0008

16/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/01/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27203/2025

16/01/2025 16:00

Protocolizada Petição 27203/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2025

08/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/01/2025 Petição Nº 1516/2025 -

07/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1516/2025. Publicação prevista para 08/01/2025)

06/01/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1516/2025

06/01/2025 11:43

Protocolizada Petição 1516/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2025

26/12/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140716/2024

26/12/2024 07:30

Protocolizada Petição 1140716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/12/2024

13/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:10

Prejudicado o recurso de METISA METALÚRGICA TIMBOENSE S/A

15/08/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/08/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 685681/2024

15/08/2024 08:57

Protocolizada Petição 685681/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

05/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA